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Nove horas para debater o programa do Governo, o primeiro duelo e uma moção de rejeição no fim

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LUSA

Debate é dividido por dois dias. O primeiro duelo entre Costa e Passos - agora em papéis inversos - está aí

O Programa do XXI Governo Constitucional é discutido no parlamento esta quarta e quinta-feira por mais de nove horas, tendo a aprovação garantida pela maioria de esquerda, que assegura o chumbo da moção de rejeição da direita.

A intervenção do presidente do PSD, Pedro Passos Coelho, poderá marcar o primeiro embate parlamentar Passos/Costa, já que o atual primeiro-ministro não era deputado na anterior legislatura.

Na discussão do Programa do XX Governo, PSD e CDS criticaram António Costa por só ter intervindo no encerramento, quando não há possibilidade de réplica. Para este debate, tanto sociais-democratas como centristas não revelaram quando intervirão os líderes, Pedro Passos Coelho e Paulo Portas.

PSD e CDS-PP apresentam uma moção de rejeição conjunta, que é votada no final do debate, e que será chumbada pela mesma maioria de esquerda que aprovou a moção de rejeição ao Programa do XX Governo Constitucional, o que levou à sua queda, a 10 de novembro passado.

A discussão do Programa do XXI Governo Constitucional decorre 59 dias após as eleições legislativas de 5 de outubro, após o Executivo socialista liderado por António Costa ter tomado posse na quinta-feira.

O primeiro-ministro, António Costa, leva ao debate do programa do Governo apelos à moderação na vida política, mas apontará dificuldades presentes da economia portuguesa e proporá uma mudança de rumo.

“A ideia é contribuir para uma menor crispação da vida política portuguesa, promover o diálogo e a concertação entre agentes sociais e políticos, sem exclusões. No seu discurso de posse, António Costa foi claro quando prometeu uma ação política moderada”, apontou à Lusa fonte do Governo.

O debate começa esta quarta-feira às 15h00 e é retomado na quinta-feira às 10h00 com uma longa grelha de tempos, que se divide em apresentação, discussão e encerramento.

Após a apresentação do Programa por parte do Governo - intervenção para a qual não existe tempo limite - seguem-se os pedidos de esclarecimento dos grupos parlamentares.

A primeira pergunta poderá ter a duração de cinco minutos e a ordem de intervenção das bancadas será a seguinte: PSD, PS, BE, CDS-PP, PCP, PEV e PAN.

No total, na parte reservada à apresentação, o PSD dispõe de 19 minutos para colocar questões, o PS de 18 minutos, o BE de 14, o CDS-PP de 13, o PCP de 12, o PEV de 5 e o PAN de 2 minutos e meio.

O período de debate dura 285 minutos, cabendo 80 minutos ao Governo, 48 minutos ao PSD, 45 minutos ao PS, 34 ao BE, 33 ao CDS, 30 ao PCP, 10 ao PEV e 5 minutos ao PAN.

Os tempos do debate podem ser geridos pelos grupos parlamentares e serem transferidos para quinta-feira, dia em que os trabalhos retomam às 10h00, previsivelmente com a continuação do debate de quarta-feira.

Segue-se o período de encerramento, que dura 130 minutos no total.

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