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Costa não pode discursar em Paris. Governo de Passos não inscreveu Portugal

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GUILLAUME HORCAJUELO / EPA

“Já era tarde para nos inscrevermos quando António Costa e o Governo tomaram posse. Esta conferência tem regras muito estritas e Portugal não está de facto inscrito porque não o fez em devido tempo”, explica ao Expresso fonte do gabinete do primeiro-ministro

António Costa entrou na Conferência sobre o Clima às 8h (7h em Lisboa). Mas, ao contrário dos outros 150 chefes de Estado e de Governo presentes, não poderá falar porque anterior Governo não inscreveu Portugal na COP21. Contudo, na lista da Presidência da República francesa, figura o nome de Pedro Passos Coelho como primeiro-ministro português.

A informação sobre a não inscrição de Portugal na COP21 foi confirmada ao Expresso por fonte do gabinete do novo primeiro-ministro português. “Já era tarde para nos inscrevermos quando António Costa e o Governo tomaram posse. Esta conferência tem regras muito estritas e Portugal não está de facto inscrito porque não o fez em devido tempo. Ainda tentámos inscrever-nos mas não conseguimos”, explica a mesma fonte.

De facto, não está prevista qualquer intervenção de Portugal na lista oficial das Nações Unidas para falar na grande conferência sobre as mudanças climáticas (COP21), que decorre nos arredores de Paris entre esta segunda-feira e 11 de dezembro. Todos os outros chefes de Estado e de Governo (mais de 150) discursarão durante esta segunda-feira na COP21, na qual participam delegações de 196 países.

Portugal não figura na lista oficial de participantes distribuída à imprensa pela ONU, mas, curiosamente, o nosso país aparece na lista oficial divulgada este domingo, véspera da abertura oficial, pela Presidência da República francesa. Nessa lista de participantes aparece escrito como chefe da delegação portuguesa para a COP21 o nome do anterior primeiro-ministro. “Sua Excelência Senhor Pedro Passos Coelho, primeiro-ministro da República portuguesa”.

A França é o país que acolhe a COP21, organizada, tal como as anteriores conferências, pelas Nações Unidas. As inscrições dos países, bem como dos jornalistas e das diversas organizações não governamentais, deveriam obrigatoriamente ter sido efetuadas junto da ONU até meados deste mês.

Apesar de Portugal não ter sido inscrito a tempo, de forma a que António Costa pudesse discursar, o primeiro-ministro deverá participar no almoço que a presidência francesa oferece esta segunda-feira em Le Bourget, onde decorre a COP21, a todos chefes das delegações representando Governos de 196 países e as principais instituições internacionais.

Na COP21 participam designadamente os Presidentes dos Estados Unidos, da China e da Rússia, bem como, entre outros, os principais responsáveis políticos dos diversos países da União Europeia.

No que respeita aos países de língua portuguesa, Brasil e Guiné-Bissau estão representados pelos respetivos Presidentes e Angola pelo vice-presidente. As delegações de Cabo Verde, de Moçambique e de São Tomé e Príncipe são chefiadas pelos respetivos primeiros-ministros. Todos eles discursarão oficialmente esta segunda-feira na COP21.

O Expresso não conseguiu confirmar se Timor-Leste participa nesta conferência mundial destinada a limitar os gases com efeito de estufa no aquecimento global do planeta.

[Texto atualizado às 9h]