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Bruxelas: “Se alguém não quer pedir asilo em Portugal não podemos obrigá-lo a ir para lá”

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YANNIS BEHRAKIS / Reuters

Comissão Europeia diz que há um trabalho de persuasão que tem de ser feito para convencer os refugiados a serem recolocados. Mas avisa que não se pode forçar ninguém a ir para Portugal ou outro país da União Europeia. Quem recusar um lugar em Portugal não pode pedir para ser recolocado noutro país e fica a aguardar asilo em Itália e na Grécia

Os refugiados que se candidatem ao mecanismo de recolocação “não têm o direito de escolher o país para onde vão”, mas também não podem ser obrigados a ir para um determinado Estado-membro que lhes ofereça asilo.

A Comissão Europeia sublinha este ponto e adianta, em declarações feitas esta sexta-feira, que há um trabalho de persuasão que tem de ser feito.

“Há um certo trabalho que tem de ser feito para convencer os refugiados de que o sistema funciona”, diz a porta-voz da Comissão, Natasha Bertaud. No caso de Portugal, esta missão deverá estar nas mãos das autoridades portuguesas - e dos oficiais de ligação nacionais presentes em Itália e na Grécia - que terão de explicar aos refugiados as vantagens da oferta feita pelo Estado português.

Quando os requerentes de asilo se candidatam ao processo de recolocação, “é-lhes oferecido um lugar num determinado país”, explica Natasha Bertaud. “Se recusarem essa oferta, regressam ao procedimento normal de pedido de asilo em Itália e na Grécia”, continua.

Não está prevista a possibilidade de um refugiado que recuse uma oferta de se candidatar a recolocação num outro país da União Europeia. O que acontece é, uma vez recusada o oferta, o pedido de proteção ter de ser tratado no Estado-membro onde o refugiado foi registado pela primeira vez. No caso, serão a Grécia e a Itália, os dois países abrangidos pelo mecanismo de recolocação.

Bruxelas não comenta, no entanto, as palavras do diretor nacional adjunto do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras. Ao “DN” desta manhã, Luís Gouveia explica que uma das principais razões para as dificuldades de recolocação "tem que ver com o facto de os requerentes de asilo não quererem ser recolocados”.

Até ao momento foram recolocadas 159 pessoas a partir de Grécia e Itália. Na próxima semana haverá novo Conselho de Ministros da Justiça e Administração Interna. A Comissão Europeia deverá apresentar na reunião um novo ponto de situação sobre o processo. O objetivo é distribuir 160 mil pessoas em dois anos.