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Sabia que o primeiro-ministro pode mandar abater um avião?

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Caça F-16 da Força Aérea Portuguesa prepara-se para descolar da Base de Monte Real, Leira

Nuno Botelho

No caso de invasão do espaço aéreo português, os generais podem mandar abater aviões militares mas, caso se trate de uma aeronave civil, só o primeiro-ministro poderá fazê-lo. Como todas as regras, também as de empenhamento de força têm exceções. Esta terça-feira, a Turquia abateu um caça russo e diz que as cumpriu

Carlos Abreu

Jornalista

Se uma aeronave militar invadisse o espaço aéreo português, tal como uma russa terá entrado esta terça-feira na Turquia, os pilotos que fossem enviados ao encontro do suspeito teria de cumprir um conjunto de regras de empenhamento de força que, no limite dos limites, poderiam colocar a ordem para neutralizar a ameaça na mão do primeiro-ministro. Mas vamos por partes.

Tal como os turcos, Portugal tem em alerta permanente, entenda-se 24 horas por dia, sete dias por semana (Natal e Ano Novo incluídos), fruto dos compromissos com a NATO (Organização do Tratado do Atlântico Norte) parelhas de caças F-16 e respetivos pilotos e mecânicos, prontos para descolar ao encontro de uma qualquer aeronave suspeita que esteja a sobrevoar (ou se encaminhe) para o espaço aéreo português.

Civil ou militar?

Mesmo que se trate apenas de uma aeronave civil com problemas técnicos, o que até tem acontecido cinco ou seis vezes por ano, esta parelha segue ao seu encontro só depois de falharem todos contactos rádio entre os controladores aéreos militares e a aeronave em causa.

Não havendo resposta às comunicações, os pilotos têm de equipar-se e conseguir estar no ar em menos de 15 minutos depois de tocar o alarme na Base Aérea n.º 5, em Monte Real, Leiria. Qualquer um deles terá de saber de cor as regras que começará a aplicar assim que intercetar e identificar visualmente a aeronave suspeita.

Colocado perante o caso concreto, o piloto terá de saber reagir de acordo com as condições que encontrar. Há diversas manobras, convencionadas internacionalmente, através das quais poderá dar instruções ao outro piloto. Ao posicionar-se em cima e à esquerda da aeronave intercetada, o piloto do F-16 estará a pedir-lhe para segui-lo.

Mesmo no caso de uma aeronave militar, só perante uma atitude hostil e deliberada é que o piloto poderá adotar uma resposta adequada. E nem é preciso que sejam efetuados disparos. “Iluminar” o F-16 da Força Aérea Portuguesa com um radar de tiro, equipamento que permite guiar um projétil até ao alvo, e que é facilmente detetado pelos sistemas instalados no avião português, manifestando desta forma intenção de fazer fogo, será sempre considerada uma atitude hostil.

“Uma situação destas desenrola-se, por vezes, muito rapidamente”, lembra ao Expresso uma fonte militar conhecedora do processo e poderá não ser possível cumprir todos os passos. Se tiver tempo para reportar ao centro de comando e controlo, as regras de empenhamento portuguesas, que são semelhantes às da NATO, preveem dois grandes cenários.

Tratando-se de um avião militar e estando o país em estado de guerra, a decisão de abater essa aeronave será da responsabilidade do chefe do Estado-Maior da Força Aérea e, em última instância, do chefe de Estado-Maior-General das Forças Armadas. Não é obrigatório mas se estes dois altos chefes militares considerarem necessário, poderão chamar o ministro da Defesa e o primeiro-ministro. Estes responsáveis políticos terão sempre de tomar a decisão final se não tiver sido declarado o estado de guerra.

Tratando-se de uma aeronave civil, a decisão escalará sempre até ao ministro da Defesa e ao chefe do Governo, não sendo suficiente a decisão militar. Até ao 11 de Setembro de 2001, era impensável empenhar uma aeronave militar no abate de um avião civil. Mas o mundo mudou…

Olh'ó passarinho

Esta terça-feira, pela primeira vez desde o final da Guerra Fria, um caça russo SU-24 empenhado em missões de combate ao autoproclamado Estado Islâmico (Daesh) foi abatido por dois F-16 da Força Aérea da Turquia, ao ter, alegadamente, violado o seu espaço aéreo. O aparelho russo caiu em território sírio e os dois pilotos russos ejetaram-se, tendo sido avistados em paraquedas. Moscovo garante que não violou o espaço aéreo da Turquia e Ancara diz que os pilotos russos não responderam a dez avisos feitos durante cinco minutos, num sinal de que teriam sido cumpridas as suas regras de empenhamento.

Em entrevista concedida à televisão turca a 5 de outubro, depois de um outro caça russo ter sido detetado junto à fronteira com a Síria, o primeiro-ministro Ahmet Davutoglu garantiu que Ancara iria aplicar as suas regras de empenhamento a todos aqueles que violassem o seu espaço aéreo. “Até um pássaro será intercetado”, disse.