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Internacional

Europa aprova reforço imediato do controlo nas fronteiras

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Os ministrtos do Interior e da Justiça franceses, Bernard Cazeneuve e Christiane Taubira, à chegada para a cimeira realizada em Bruxelas, esta manhã

LAURENT DUBRULE / EPA

Ministros do Interior da União Europeia apoiam a proposta francesa de ser feita uma revisão fundamental do tratado de livre circulação. Cidadãos europeus não vão ter os passaportes controlados, mas a sua informação pessoal será verificada em bases de dados

Os países europeus decidiram esta sexta-feira reforçar imediatamente o controlo de todos os viajantes, incluindo da União Europeia, nas fronteiras externas da área de livre circulação Schengen, na sequência dos atentados de Paris, segundo fontes europeias citadas por agências internacionais.

Os ministros do Interior da União Europeia (UE) apoiaram a proposta apresentada por França de fazer uma revisão fundamental do tratado de Schengen, para permitir um controlo sistemático dos cidadãos europeus nas fronteiras, segundo as mesmas fontes.

"Os Estados membros comprometem-se a aplicar imediatamente controlos necessariamente sistemáticos e coordenados nas fronteiras externas, incluindo de indivíduos com o direito à livre circulação", lê-se num projeto de declaração da reunião citado pela agência France Presse.

Responsáveis europeus precisaram à agência que os cidadãos europeus não vão ter os passaportes controlados, mas a sua informação pessoal será verificada em bases de dados.

Os atentados de há uma semana em Paris, que fizeram 129 mortos e mais de 350 feridos, voltaram a suscitar questões sobre a segurança das fronteiras externas de Schengen, uma vez que alguns dos autores dos ataques viajaram da Bélgica para Paris e o presumível "cérebro" do plano, Abdelhamid Abaaoud, pode ter regressado da Síria, onde combateu no grupo extremista autodenominado Estado Islâmico (Daesh), transitando pela Europa sem ser detetado.

O acordo de Schengen, que aboliu as fronteiras entre 26 países europeus, foi dotado de instrumentos de controlo nas fronteiras externas pensados para os estrangeiros, mas não para os europeus, que à luz das regras vigentes não podem ser sujeitos a um controlo sistemático.

O Conselho de Justiça e Assuntos Internos, a decorrer esta sexta-feira em Bruxelas, foi convocado por França para discutir respostas operacionais imediatas ao terrorismo como um registo de nomes dos passageiros (PNR) europeu, reforço dos controlos das fronteiras externas da UE, novos regulamentos para as armas de fogo e combate ao financiamento de terroristas, entre outras.