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França em estado de emergência até 25 de fevereiro

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CHARLES PLATIAU/REUTERS

Os deputados franceses aprovaram esta manhã o projeto-lei que prevê o prolongamento do estado de emergência no país por três meses, após os atentados de Paris

A Assembleia Nacional francesa aprovou esta manhã o prolongamento do estado de emergência no país por três meses, menos de uma semana decorrida sobre os atentados terroristas de Paris da passada sexta-feira, perpetrados por comandos do autodenominado Estado Islâmico e que fizeram 129 mortos e mais de 350 feridos.

"O estado de emergência declarado a 14 de novembro de 2015", no dia imediato aos ataques em Paris junto no exterior do Estádio de França, na sala de espetáculos Bataclan e vários outros espaços, "é prolongado por uma duração de três meses a partir do dia 26 de novembro", lê-se no texto aprovado pelos deputados franceses. A lei anterior existente no país não permitia que o estado de emergência fosse além de 12 dias. Assim sendo, quando estes 12 dias se esgotarem, a 25 de novembro, no dia seguinte entre en vigor a nova extensão, que manterá o país em alerta até à meia-noite de 25 de fevereiro.

Os deputados aprovaram a extensão do estado de emergência por três meses, deixando cair o prolongamento por meio ano, que havia sido solicitado pelo partido Os Republicanos (antiga UMP, liderado por Nicolas Sarkozy), o mais forte da oposição de direita.

O estado de emergência permite às autoridades francesas disporem de meios suplementares para lutar contra a ameaça terrorista que "vai prolongar-se no tempo", conforme sublinhou o Presidente François Hollande quando propõs a extensão do prazo. "A luta contra o Daesh vai mobilizar-nos muito mais tempo, quem no estrangeiros quer dentro de casa", disse Hollande quando discursou perante a Assembleia Nacionak, reunida no Palácio de Versalhes.

As forças de segurança francesas ganham desta feita mais margem de manobra para executarem assaltos domicliares, estenderem as custódias policiais por presunção terrorista e ampliarem o alcance das investigações. Os assaltos domiciliares podem agora ser executados sobre qualquer pessoa sobre a qual haja fortes suspeitas sobre o seu comportamento ou que seja considerada uma ameaça para a segurança e ordem públicas.

Os deputados aprovaram também uma emenda, apresentada pela direita parlamentar, que permite o recurso ao uso de braçadeira eletrónica para controlar alguns detidos nas respetivas residências.

[Texto atualizado às 13h35]