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Paquistão vai suspender acordo com a Europa e deixar de receber deportados

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Ministério do Interior invoca “irregularidades” e diz que muitos cidadãos foram deportados por países europeus em 2014 sem ser devidamente comprovada a sua nacionalidade

O Paquistão vai recusar continuar a aceitar cidadãos deportados dos países europeus, anunciou o Governo.

Numa altura em que a Europa se debate com um fluxo preocupante de migração e os seus líderes procuram simplificar os procedimentos, a decisão agora anunciada ameaça complicar o controlo dos imigrantes ilegais, tornando mais difícil a integração daqueles que fogem realmente da guerra e de situações de perseguição.

Cerca de 90.000 pessoas (muitos milhares a partir da Europa) foram deportados para o Paquistão em 2014, por uma variedade de delitos, ainda que em alguns casos não tenha sido devidamente comprovado serem de facto cidadãos nacionais do Paquistão, afirmou um porta-voz do Ministério do Interior paquistanês, citado pela Reuters.

A União Europeia e o Paquistão assinaram um acordo, em 2009, ao abrigo do qual têm sido efetuadas as repatriações. Mas “houve algumas irregularidades na aplicação desse acordo”, acrescentou o porta-voz, que pediu para não ser identificado, motivo por que este vai ser “suspenso temporariamente”.

O Paquistão apresenta ainda reservas quanto às deportações invocando a pertença de cidadãos a movimentos terroristas.

Na terça-feira, o ministro do Interior do Paquistão, Chaudhry Nisar, sublinhou que o país não aceitará deportados “sem a existência de claras provas de culpa”. “Acusar alguém de terrorismo sem provas é violação dos direitos humanos”, afirmou.

O ministro disse ainda que as companhias aéreas que transportem deportados sem a permissão do Paquistão serão penalizadas.

Dada a existência de um acordo separado sobre deportações, a Grã-Bretanha não é afetada pela decisão anunciada.