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Cidadãos franceses que regressem da Síria ou Iraque podem ficar em “prisão domiciliária”

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EAN-PIERRE MULLER/AFP/Getty Images

O Governo francês pretende que aqueles franceses, potencialmente envolvidos com grupos extremistas, sejam sujeitos a um “visto de regresso”. Há uma condicionante: a aplicação daquela desta medida supõe uma revista constitucional

O Governo de França pretende impor aos cidadãos franceses que regressem da Síria ou do Iraque "condições de vigilância", incluindo "prisão domiciliária", disse esta segunda-feira uma fonte do executivo`Agência France Presse.

O Governo pretende que aqueles franceses, potencialmente envolvidos com grupos extremistas, sejam sujeitos a um "visto de regresso" ao território nacional, afirmou a mesma fonte, sublinhando que a criação e aplicação daquela medida supõe uma revista constitucional.

O Presidente francês, François Hollande, anunciou também esta segunda-feira aos deputados e aos senadores, excecionalmente reunidos no Palácio de Versalhes, que lhe será submetida uma revisão da Constituição para permitir ao Governo "agir contra o terrorismo de guerra".

A alteração constitucional vai "criar um regime civil de estado de crise, permitindo implementar medidas excecionais sem restringir as liberdades civis que são estritamente necessárias para garantir a segurança nacional".

"Aquelas medidas devem ser adaptadas às características específicas da ameaça terrorista, em particular à sua duração" e "podem ir além do que está atualmente previsto na lei" sobre o estado de emergência, acrescentou.

Na sexta-feira à noite, a cidade de Paris foi palco de vários ataques, reivindicados pelo grupo extremista Estado Islâmico, que provocaram mais de 100 mortos.

Segundo estimativas oficiais, 571 franceses estiveram no Iraque e na Síria, 245 dos quais regressaram e 141 morreram.