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Facebook. Governos acedem cada vez mais a dados dos internautas

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No primeiro semestre deste ano, o Facebook deu aos Governos de vários países acesso às contas de 41.124 utilizadores. 60% das informações foram requisitadas pelo Executivo norte-americano

Não é a primeira vez que o Facebook se vê envolvido em polémica devido ao uso que dá às informações que os seus utilizadores disponibilizam e publicam. Em maio, a empresa foi processada numa ação coletiva de 25 mil utilizadores que se queixavam do uso indevido dos seus dados pessoais num sistema de “vigilância maciça”. Esta semana, a empresa viu-se impedida pela justiça belga de seguir os internautas sem permissão. Agora, fica a saber-se que os pedidos de informação de utilizadores da rede social por parte dos Governos de vários países aumentaram na primeira metade de 2015.

De acordo com o relatório bianual publicado esta quarta-feira pela empresa de Mark Zuckerberg, nos primeiros meses de 2015 registou-se um aumento de 18% dos pedidos de informação sobre os internautas feitos por vários Estados. Assim, na primeira metade de 2015 os Governos de múltiplos países acederam a informação contida em 41.124 contas do Facebook, contra as 35.051 contas que tinham sido passadas em revista no final do ano passado.

Os pedidos das equipas governativas incidem maioritariamente sobre informações básicas sobre o utilizador, o endereço de IP do aparelho ao qual está associado ou mesmo o conteúdo incluído na página, como posts. De acordo com a gigante norte-americana, estes pedidos estão normalmente relacionados com investigações sobre casos criminais.

O volume de pedidos deste género provém maioritariamente do Governo norte-americano, que é responsável por investigar 60% do total destas contas de Facebook, ou seja, tem acesso a informação publicada por 26.759 utilizadores. França, Alemanha e Reino Unido seguem-se aos Estados Unidos no topo da lista.

Snowden, o pai das preocupações sobre a vigilância estatal

As preocupações relativas à violação da privacidade dos internautas surgiram principalmente após o antigo espião norte-americano Edward Snowden ter revelado informações sobre a forma como alguns programas de vigilância do Governo do país funcionavam.

No fim de outubro, o Parlamento Europeu aprovou uma resolução, que Snowden considerou “extraordinária”, em que pedia aos Estados-membros para abandonarem quaisquer acusações criminais contra o antigo espião e impedirem a sua extraditação para os Estados Unidos, em reconhecimento do seu estatuto como “defensor internacional dos Direitos Humanos”. As acusações de espionagem e de roubo de propriedade podem valer a Snowden 30 anos de prisão em solo norte-americano.