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Bruxelas e a queda do Governo. Portugal deve continuar “no caminho das reformas”

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OLIVIER HOSLET /EPA

Comissão Europeia volta a sublinhar a sua “preocupação” relativa à falha de Portugal na entrega atempada do esboço de Orçamento para 2016

A Comissão Europeia frisou esta quarta-feira que é “importante” que Portugal “continue no caminho das reformas”. Falando aos jornalistas no final da reunião semanal do Colégio de Comissários, em Bruxelas, o vice-presidente Valdis Dombrovskis recusou comentar a situação política portuguesa, deixando aos partidos nacionais as decisões que devem ser tomadas "de acordo com a Constituição" portuguesa.

O vice-presidente da instituição, que está encarregado da pasta do Euro e Diálogo Social, mostrou ainda estar "seriamente preocupado" com a falha de Portugal relativamente à entrega do esboço do Orçamento para 2016, que deveria ter sido feita até ao passado dia 15 de outubro.

Dombrovskis sublinhou que não foi possível discutir os planos orçamentais portugueses durante a reunião, ao contrário do que aconteceu com os restantes Estados-membros da União Europeia. Questionado sobre se a Comissão planeia retaliar contra Portugal, Dombrovskis confirmou que a recusa do Executivo, agora caído, em entregar o documento continuará a ser discutida.

Desde que foi empossado primeiro-ministro, na sequência das eleições de 4 de outubro, Pedro Passos Coelho insistiu não estar em condições de enviar o plano orçamental para Bruxelas, devido à instabilidade política em Portugal. Esta segunda-feira, interpelando o deputado independente eleito pelos socialistas Paulo Trigo Pereira, na sessão plenária que decorria no Parlamento, Passos chegou mesmo a questionar o PS sobre se o PSD e o CDS deveriam enviar para Bruxelas o esboço do Orçamento.

Na semana passada, a Comissão Europeia revelou as suas previsões de outono e frisou que os riscos de "incerteza política" em Portugal poderão levar a revisões em baixa ao crescimento nacional no curto prazo. De acordo com as previsões, o clima de instabilidade poderá "enfraquecer o clima de negócios e a confiança do consumidor".

Na altura, a instituição previu um crescimento de 1,7% para Portugal para este ano, um número que supera as expectativas do Governo cessante de Passos Coelho e Paulo Portas.