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Democracia vence na Birmânia. Chegou o momento Mandela?

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Um quarto de século após ter sido presa na sequência da vitória do seu partido nas urnas, Aung San Suu Kyi volta a conseguir a preferência dos eleitores de Myanmar. A Nobel da Paz enfrenta agora um sem número de desafios - da impossibilidade de assumir a liderança do Executivo aos obstáculos colocados pelos generais que até agora comandavam os destinos do país

O “momento Mandela” que tem vindo a ser evocado pela imprensa estrangeira pode ter chegado a Myanmar, 25 anos depois de Aung San Suu Kyi, a líder da Liga Nacional para a Democracia (LND), ter vencido as eleições sem poder assumir os destinos do país, uma vez que se encontrava em prisão domiciliária, situação que se prolongou por duas décadas. Este domingo, a LND - cuja líder foi entretanto galardoada com o Nobel da Paz, em 1991 - voltou a sagrar-se vencedora nas eleições do país, e de acordo com os primeiros resultados terá conseguido maioria absoluta.

Embora os resultados oficiais ainda demorem ainda dias a serem anunciados, a Nobel da Paz já falou à BBC, assegurando acreditar que o seu partido tenha ganho com maioria (75% dos votos) as eleições do passado domingo. Suu Kyi, que não pode liderar efetivamente o Executivo devido à lei que a impede de o fazer por ter parentes de outras nacionalidades - nomeadamente os filhos -, garante à BBC que, embora estas tenham sido as eleições mais democráticas do país nos últimos 25 anos, a votação não terá ainda sido “completamente livre”, tendo havido algumas “áreas de intimidação”.

Para Suu Kyi, os resultados da votação são justificados por uma ideia simples: “Os tempos mudaram, as pessoas mudaram”, declara à estação inglesa. Quanto à impossibilidade de liderar o novo Governo, Suu Kyi explica que tomará as grandes decisões enquanto formalmente o partido é representado por outro membro da sua equipa.

O Partido para o Desenvolvimento e Progresso da União (USDP, na sigla em inglês), apoiado pelas forças militares, está no poder desde 2011. No entanto, o país esteve nas mãos dos militares durante as últimas décadas.

A comissão eleitoral de Myanmar já confirmou que, até agora, 78 dos 88 assentos parlamentares anunciados pertencem à LND (o Parlamento do país conta com um total de 440 lugares), como resultado da votação que levou 80% dos eleitores às urnas. No entanto, o porta-voz do partido vencedor, Win Htein, veio acusar o órgão de “atrasar intencionalmente” a divulgação dos resultados.

Imprensa estrangeira questiona: há momento Mandela?

“O momento Mandela de Myanmar chegou. Será?” A questão que é colocada esta manhã por Maung Zarni, um analista do jornal britânico “The Guardian” que trabalha com o Centro de Documentação do Cambodja, não é nova. Ao longo dos últimos anos, vários investigadores compararam os dois prémios Nobel da Paz, inspirados, de acordo com o cronista do jornal britânico, pela “expectativa de uma nova era de liberdade e democracia” por que Aung San Suu Kyi tem batalhado. Com esta nova vitória, regressa a aura de “euforia” em torno de Suu Kyi. Mas a dúvida expressa pelas palavras de Zarni persiste: “uma análise sóbria é necessária”.

O analista recorda que, embora a vitória de Suu Kyi tenha sido clara, a líder continua a não poder assumir o comando do país e que haverá algumas dificuldades pelo caminho em direção à constituição de um Governo “genuinamente representativo” - lembrando as memórias de há 25 anos, quando Suu Kyi acabou por ser presa na sequência de ter ganho a votação, num sufrágio cujos resultados acabaram por ser anulados.

Agora, sublinha Zarni, a Nobel da Paz pode enfrentar novos desafios, fazendo frente aos generais que defendem uma “democracia disciplinada” e que continuam a ter grande autoridade e controlo sobre as decisões de um novo Governo. A explicação está sobretudo na Constituição de 2008, que garante aos militares 25% dos lugares nas duas câmaras do Parlamento e coloca os interesses militares, como o seu orçamento e a sua agenda, acima da lei e da aprovação parlamentar.