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Eurogrupo “espera para ver” o que acontece, mas avisa Lisboa que reformas são para continuar

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Caso vá à reunião da próxima segunda-feira do Eurogrupo, a tradição manda que Maria Luís Albuquerque faça uma apresentação sobre os objetivos do novo Governo perante os restantes 18 colegas da zona euro

THIERRY CHARLIER / AFP / Getty Images

O atraso na entrega do esboço da proposta orçamental a Bruxelas “é infeliz porque as regras são bastante claras”, diz ao Expresso um alto funcionário do Eurogrupo. A mesma fonte diz que é preciso “esperar para ver” o que resulta do processo político em Portugal, mas adianta que é importante manter a consolidação orçamental e o caminho das reformas

O Governo de Passos Coelho insiste que não faz sentido enviar para Bruxelas um esboço do Orçamento do Estado de 2016, quando não tem certezas de poder executá-lo. Mas para o Eurogrupo regras são regras e Portugal não está a cumpri-las. “O que é infeliz, porque as regras são bastantes claras”, disse esta manhã um alto funcionário do Eurogrupo numa reunião com jornalistas em Bruxelas.

O esboço de proposta de Orçamento para o próximo ano deveria ter sido entregue à Comissão Europeia até 15 de outubro.

A mesma fonte diz, no entanto, que tem conhecimento do processo político que decorre em Portugal, incluindo a “importante discussão parlamentar” agendada para a próxima semana.

“É esperar para ver”, afirma, referindo-se ao processo que poderá conduzir a uma queda do Governo e a eventuais consequências que a instabilidade política poderá ter na situação orçamental e económica do país.

Independentemente de quem venha a governar, o Eurogrupo espera que Portugal não inverta o caminho das reformas estruturais. “Isto é importante para garantir o desenvolvimento de Portugal, para o país ganhar a sua competitividade”, diz a mesma fonte.

“Portugal cumpriu no passado, durante o programa de assistência financeira. É muito importante que a consolidação orçamental continue, respeitando os objetivos de médio e longo prazo”, conclui.

A próxima reunião de ministros das Finanças da zona euro decorre na segunda-feira, dia 9, em Bruxelas. Maria Luís Albuquerque poderá ficar em Lisboa para a apresentação do programa do Governo, agendada para os dias 9 e 10 de novembro. Mas caso vá ao encontro do Eurogrupo, a tradição manda que faça uma apresentação sobre os objetivos do novo Governo perante os restantes 18 colegas da zona euro. Para já, Portugal não está na agenda dessa reunião.

[Texto atualizado às 11h50]