Siga-nos

Perfil

Expresso

Internacional

Amnistia Internacional. “Austrália está a tornar-se num estado sem lei”

  • 333

Os indonésios acusam as autoridades Australias de pagar milhares de dólares para que as embarcações com refugiados mudem de direção e que sigam para a Indonésia

JANUAR/AFP/Getty Images

Um relatório divulgado pela organização não governamental acusa as autoridades australianas de “atividades criminais , pagamentos a traficantes e tratamento abusivo a mulheres, homens e crianças que procuram asilo” na Austrália

Um grupo de pessoas que navegava com destino à costa australiana foi recolhido pelas autoridades daqueles país. Os refugiados procuravam asilo. Alegadamente, o grupo foi colocado em celas no navio da Força Fronteiriça, enquanto os traficantes receberam cerca de 30 mil euros e desapareceram do local. Este é apenas um dos episódios relatados num relatório da Amnistia Internacional divulgado na quarta-feira. A organização não governamental garante que tem documentados pelo menos dois casos, um em maio e outro em julho deste ano. No entanto, episódios como estes parecem repetir-se. As autoridades australianas negam todas as acusações.

“Há meses que a Austrália nega ter pago a contrabandistas, mas os nossos relatórios têm provas detalhadas que apontam para um cenário muito diferente”, referiu Anna Sheada da Aministia Internacional.

Não é certo o número de pessoas que, a 17 de maio, estavam naquele barco a tentar chegar à costa da Austrália. Sabe-se que seis deles faziam parte da tripulação e que havia ainda uma grávida, duas crianças de sete anos e um bebé. A viagem decorria sem problemas, quando foram intercetados pelas autoridades da Força Fronteiriça. Aí, os passageiros foram transferidos para o navio das autoridades, onde foram mantidos dentro de celas durante pelo menos uma semana. Não tiveram acesso a cuidados médicos.

Alegadamente, os agentes pagaram perto de 30 mil euros aos seis membros da tripulação, que rumaram até à Indonésia. Embora os australianos neguem os pagamentos, certo é que mais tarde, quando estes seis homens atracaram, a polícia local deteve-os e apreendeu exatamente o mesmo valor em dinheiro.

AFP

E a história repete-se

A 31 de maio, mais uma história semelhante. A Força Fronteiriça transferiu um grupo de refugiados para duas pequenas embarcações mais pequenas e deu instruções exatas e um mapa à tripulação para se dirigiram até Rote Island, na Indonésia. Os barcos não tinham condições, denunciou a Amnistia. Um deles ficou mesmos sem combustível em mar alto. As pessoas não tiveram outra solução senão fazer o resto da viagem no barco que sobrava. As autoridades indonésias conseguiram resgatá-los.

O relatório agora publicado resulta da investigação que incluiu entrevistas a 62 refugiados adultos, os seis membros da tripulação e as autoridades indonésias.

“Todas as provas apontam para que as autoridades australianas tenham cometido um crime transnacional ao direcionarem uma operação de tráfico de pessoas, pagando à tripulação e instruí-los sobre o local exato onde podem atracar na Indonésia. Tráfico de pessoas é um crime normalmente associado a pessoas particulares, não a governos - mas temos fortes indícios que as autoridades australianas não estão só envolvidas. Estão a dirigir as operações”, disse a investigadora da Aministia Internacional.

Em maio estes casos foram falámos nos órgãos de comunicação locais. Já em julho a situação volta a repetir-se, disse a organização não governamental, embora “não tenha sido difundido nos media”. Desta vez, a embarcação com refugiados foi intercetada pelas autoridades australianas a 25 de julho, que os colocou num novo barco e os direcionou, uma vez mais, para a Indonésia. A 1 de agosto, os passageiros garantiram que a tripulação transportava mais duas malas, que a Amnistia acredita que fosse com dinheiro.

“Nas ocasiões documentadas pela Amnistia Internacional, os agentes da Força de Fronteira e da Marinha colocaram em risco a vida de dúzias de pessoas ao forçarem-nas a entrar em embarcações mal equipadas. No que diz respeito ao tratamento de pessoas que procuram asilo, a Austrália está a tornar-se num estado sem lei”, acusou Anna Sheada.

ROSLAN RAHMAN/ Getty Iamges

“A Austrália tem de começar a cumprir as obrigações internacionais para com os refugiados”

Todos estes episódios aconteceram no contexto da Operação Fronteiras Soberanas da Austrália, liderada por militares e lançada em 2013 com o intuito de controlar as fronteiras e “parar qualquer pessoa que tente chegar por barcos ilegalmente” ao país.

“Operação Fronteiras Soberanas, que está longe de salvar vidas, tornou-se sinónimo de abusos em algumas das pessoas mais vulneráveis em todo o mundo. De uma vez por todas, a Austrália tem de começar a cumprir a sério as obrigações internacionais para com os refugiados. Todas as pessoas que procuram asilo merecem que os seus pedidos sejam tratados. Em vez de continuar a mandá-los de volta, a Austrália devem comprometer-se com um diálogo efetivo para melhorar as medidas de proteção regional a populações vulneráveis na zona Asia-Pacifico, e expandir rotas seguras e legal par que as pessoas possam chegar à costa em segurança”, concluiu Anna Shea.

A Austrália ratificou a Convenção das Nações Unidas contra o Crime Organizado Transnacional, bem como o suplementar Protocolo contra o Contrabando de Migrantes por Terra, Mar e Ar, que é o “primeiro instrumento internacional a fornecer uma definição de contrabando de migrantes, bem como medidas para proteger os direitos de migrantes contrabandeados, a fim de evitar sua exploração adicional”.