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À espera de clemência para Luaty Beirão

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TIAGO MIRANDA

Ativista não quer tratamento de exceção. Governo mantém-se irredutível e vozes internas apelam a Eduardo dos Santos

Gustavo Costa

Correspondente em Angola

Correspondente em Luanda

Luaty Beirão, o luso-angolano acusado de ser um dos 15 protagonistas de um alegado golpe de Estado em Angola, fez saber às autoridades que pretende abandonar o conforto da clínica Girassol e regressar à penitenciária-hospital da cadeia de São Paulo.

Esta atitude corresponde à necessidade de preservar o espírito de unidade do grupo, perante o tratamento privilegiado de que está a ser alvo.

Segundo disse ao Expresso Adelino de Almeida, comentador afeto ao MPLA, esta reivindicação “não pode colocar o Governo refém de um indivíduo que aguarda julgamento e que beneficia da presunção de inocência”.

O Governo não parece mostrar-se sensível à situação e ao invés está a acentuar ainda mais a sua recusa em ceder a quaisquer tipo de pressões externas. Para as autoridades, prevaleceu o que era, mais ou menos, previsível: marcou o início do julgamento dos ativistas para o dia 16 de novembro.

Pedidos sem resposta

A defesa de Luaty Beirão, que viu ser indeferido pelo tribunal constitucional o primeiro pedido de habeas corpus, por ilegalidade da prisão, aguarda agora pelo desfecho do recurso interposto junto do tribunal supremo. Um segundo pedido acaba de dar entrada no tribunal constitucional, exigindo a libertação de todos os prisioneiros por excesso de prisão preventiva.

“Vamos requerer ainda junto do presidente do Tribunal Supremo para que, face à deterioração do estado de saúde dos detidos, seja imprimida maior celeridade ao processo” — disse ao Expresso, Luís Nascimento, advogado de Luaty Beirão.

A defesa refuta categoricamente a acusação de tentativa de golpe de Estado imputada aos 15 ativistas, mas os métodos utilizados por estes, não deixam, no entanto, de ser censurados em círculos da sociedade civil.

Fernando Pacheco, presidente do Observatório Político e Social de Angola (OPSA), discorda “de práticas que visam uma mudança do poder, que não seja pela via do voto”.

As autoridades sentem-se agora legitimadas a avançar para o julgamento, apesar de manterem a prisão preventiva dos ativistas. Mesmo que “esta medida de coerção”, como denuncia o médico Luís Bernardino em abaixo-assinado apelando ao fim da greve de fome por parte de Luaty Beirão possa, “extrajudicialmente”, configurar uma punição protagonizada por uma vendetta do regime contra jovens.

Um erro crasso do regime angolano

Mas o processo de legitimação pode não ter seguido o melhor caminho. Quem o diz é o escritor João Melo, uma figura muito próxima do regime. Num artigo de opinião publicado no portal “Rede Angola”, denuncia a desastrosa gestão deste caso por parte do regime e reconhece que as autoridades, ao terem evocado o golpe de Estado, “sem quaisquer explicações adicionais”, cometeram “um erro de comunicação crasso” de que “não se livram”.

Não acreditando na seriedade da acusação segundo a qual os acusados estariam a maquinar um golpe de Estado, Fernando Pacheco considera, por outro lado que “o Presidente daria um sinal de magnanimidade se, no caso desses jovens, em lugar da prisão, promovesse o diálogo e a persuasão”.

E, concluiu, “considerá-los marginais ou frustrados e excluí-los do processo de diálogo constituem erros de estratégia que não contribuem para a estabilidade do país”.