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Internacional

ONU acusa República Checa de maltratar refugiados para os afastar

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As políticas anti-imigração foram acompanhadas pelo aumento da xenofobia nas declarações de responsáveis políticos, entre as quais as proferidas pelo Presidente Milos Zeman

GETTY

O próprio ministro da Justiça checo reconhece que os centros de refugiados têm condições “piores do que as de uma prisão”. Para além de poderem ficar detidos no país até 90 dias, os refugiados são revistados e é-lhes retirado dinheiro para pagarem uma taxa pela sua detenção

As violações dos Direitos Humanos “aparentam ser uma parte integrante da política do Governo checo, concebida para levar a que os migrantes e refugiados não entrem ou permaneçam no país”, acusa o alto comissário das Nações Unidos para os Direitos Humanos, Zeid Ra'ad al-Hussein.

A República Checa é o único país cuja legislação permite que os imigrantes e refugiados fiquem detidos entre 40 e 90 dias, consoante as diferentes situações, e nos centros de internamento eles são revistados em busca dos cerca de nove euros que lhes são cobrados de taxa.

Na declaração difundida esta quinta-feira, o responsável da ONU considera que a República Checa pratica de forma deliberada violações sistemáticas dos Direitos Humanos para travar a onda de migrantes no país.

A detenção de menores e dos seus progenitores

“Um grande número destas pessoas são refugiados que sofreram enormemente nos seus países de origem e durante a viagem. O direito internacional é claro, a detenção dos imigrantes deve ser sempre um último recurso”, afirma, referindo ainda a existência de menores e dos seus progenitores entre os detidos, algo que “vai totalmente contra o superior interesse da criança”.

Al-Hussein diz que a política é acompanhada pelo aumento da xenofobia nas declarações de responsáveis políticos checos, referindo como exemplo as afirmações islamofóbicas do Presidente Milos Zeman e a petição pública “Contra a Imigração” lançada pelo seu antecessor, o ex-Presidente Václav Klaus.

Zeman disse que os refugiados, vindos maioritariamente da Síria, iriam impor a lei sharia, apedrejando mulheres até à morte pelo adultério e amputando as mãos de ladrões.

O responsável da ONU critica ainda as condições dos centros de internamento, em especial o de Bìlá-Jezová, situado a 80 quilómetros de Praga, recordando que o próprio ministro da Justiça checo, Robert Pelikán, reconheceu serem “piores do que as de uma prisão”.