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Internacional

Angola compara situação de ativista com a prisão preventiva de Sócrates

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Para justificar a situação de Luaty Beirão – o ativista angolano em greve de fome há 25 dias – assim como a dos outros 14 ativistas detidos, o ministro das Relações Exteiores de Angola comparou o caso com a prisão preventiva do ex-primeiro-ministro português

Luaty Beirão faz capa da revista E que estará este sábado nas bancas

Luaty Beirão faz capa da revista E que estará este sábado nas bancas

O chefe da diplomacia angolana, Georges Chikoti, invocou esta quinta-feira a prisão preventiva do ex-primeiro-ministro português José Sócrates para explicar a situação dos 15 ativistas detidos em Luanda desde junho, acusados de preparem um golpe de Estado.

“O caso de Portugal, onde o [ex-] primeiro-ministro [José] Sócrates está há nove meses em prisão preventiva [entretanto passou a prisão domiciliária] também. Então, este é um recurso ou é uma previsão da lei? A lei prevê que enquanto se quer investigar muito mais um caso, pode-se durar. Depois vai haver o momento da condenação”, afirmou o ministro Georges Chikoti.

Recusou ainda que o Governo angolano esteja a ser pressionado internacionalmente sobre este caso e voltou a criticar o relatório da eurodeputada portuguesa Ana Gomes, que em junho visitou Luanda, o qual serviu de suporte à resolução adotada em setembro pelo Parlamento Europeu, que critica as limitações às liberdades em Angola. “O parlamento dos angolanos é este”, disse o ministro, junto à Assembleia Nacional.

O ministro das Relações Exteriores de Angola falava aos jornalistas na Assembleia Nacional, em Luanda, à entrada para a cerimónia oficial de abertura da quarta sessão legislativa da terceira legislatura, que deveria contar com a intervenção do Presidente José Eduardo dos Santos, mas que acabou por ser substituído pelo vice-presidente Manuel Vicente, devido a uma “indisponibilidade momentânea do chefe de Estado”.

A informação sobre a ausência de Eduardo dos Santos, na cerimónia oficial de abertura da quarta sessão legislativa da terceira legislatura, foi prestada pela Casa Civil do Presidente da República, em comunicado distribuído à imprensa na Assembleia Nacional, em Luanda.

O arranque do novo ano parlamentar acontece numa altura de forte pressão internacional sobre Angola em relação ao caso dos 15 ativistas detidos desde 20 de junho, nomeadamente face à greve de fome que um destes, o rapper Luaty Beirão, de 33 anos, cumpre há 25 dias.

Em causa está a prisão preventiva aplicada a estes jovens, quando o crime de que estão acusados formalmente pelo Ministério Público desde 16 de setembro - atos preparatórios para uma rebelião e um atentado contra o Presidente angolano - admite a liberdade condicional, até serem julgados.