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Caso Luaty Beirão. Vigília em igreja de Luanda desmobilizada após momentos de tensão com a polícia

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Os participantes na vigília, em silêncio, envergavam peças de roupa branca, velas e cartazes com dizeres apelando à libertação dos 15 jovens - acusados de prepararem um golpe de Estado - e em solidariedade com o ativista angolano Luaty Beirão, um desses detidos (desde 20 de junho) e que se encontra em greve de fome há 22 dias

As mais de 100 pessoas que estavam esta domingo em vigília junto à igreja das Sagrada Família, em Luanda, pedindo a libertação de 15 ativistas detidos desde junho, desmobilizaram para evitar o choque com a polícia junto ao templo.

A desmobilização aconteceu pelas 20h30 (mesma hora em Lisboa) quando este grupo estava rodeado por dezenas de elementos da Polícia de Intervenção Rápida (PIR), incluindo um camião para lançamento de água já posicionado em frente - com as ruas envolventes cortadas ao trânsito automóvel - além de brigadas caninas, conforme a Lusa constatou no local, num ambiente de muita tensão.

Na altura, os participantes, em silêncio, envergavam peças de roupa branca, velas e cartazes com dizeres apelando à libertação dos 15 jovens - acusados de prepararem um golpe de Estado - e em solidariedade com o 'rapper' e ativista angolano Luaty Beirão, um desses detidos (desde 20 de junho) e que se encontra em greve de fome, há 22 dias.

"Houve uma abordagem da polícia, da parte do comandante provincial da PIR, para desmobilizarmos. Após algum tempo tivemos que sair para evitar o choque, porque havia crianças e idosos na vigília", explicou à Lusa, no local, Pedro Pedrowski, ativista e um dos elementos que participava na vigília de domingo, a quarta consecutiva e a primeira a ser alvo deste aparato policial.

Segundo a explicação transmitida no local aos participantes na vigília, na origem da intervenção policial terá estado a "inquietação" alegadamente transmitida àquela força pela realização destas vigílias nas escadarias da principal igreja de Luanda.

A vigília começou pelas 18h, enquanto decorria uma celebração no interior da igreja, que acabou pelas 19h30, seguindo-se o reforço dos meios da polícia no local. Durante a tarde, as autoridades bloquearam o acesso ao parque automóvel daquela igreja, em pleno centro de Luanda, constatou a Lusa.

Em causa está a situação de um grupo de 17 jovens - duas em liberdade provisória - acusados formalmente, desde 16 de setembro passado, de prepararem uma rebelião e um atentado contra o Presidente angolano, mas sem que haja uma decisão do tribunal de Luanda sobre a prorrogação da prisão preventiva em que se encontram.

Denunciando que por esse motivo está detido ilegalmente - esgotado o prazo máximo de 90 dias de prisão preventiva sem nova decisão -, Luaty Beirão, ativista, 'rapper' e engenheiro, de 33 anos, entrou em greve de fome, há 21 dias.

A família de Luaty afirma que o ativista - que assina com os heterónimos musicais "Brigadeiro Mata Frakuzx" ou, mais recentemente, "Ikonoklasta" -- corre "risco de vida", face à frágil situação de saúde, sendo, por isso, o foco principal destas vigílias.

"Estou aqui em solidariedade com as pessoas que estão presas e, em particular, com o Luaty. Com o esgotar dos prazos da prisão preventiva, não há razoes para ele continuar detido. Que seja julgado, se for o caso, em liberdade", disse à Lusa, no local da vigília, o professor universitário e jurista angolano Nélson Pestana.

O também investigador da Universidade Católica de Angola e político afirma que "se houver um forte sobressalto nacional", face ao que diz ser "a violação das liberdades fundamentais e agora da violação da lei penal", "é possível que os jovens sejam libertados", na atual fase do processo.

Luaty Beirão é um dos rostos mais visíveis da contestação ao regime angolano e já chegou a ser preso pela polícia angolana em manifestações de protesto.

É filho de João Beirão, já falecido, que foi fundador e primeiro presidente da Fundação Eduardo dos Santos (FESA), entre outras funções públicas, sendo descrito por várias fontes como tendo sido sempre muito próximo do Presidente angolano.

A Lusa noticiou, na passada segunda-feira, o conteúdo do despacho de acusação proferido pelo Ministério Público angolano contra os 17 jovens. No documento alega-se que o grupo preparava uma rebelião e um atentado contra o Presidente da República, prevendo barricadas nas ruas e desobediência civil, que estes aprendiam num curso de formação.