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Ativista angolano em risco de vida na prisão

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Luaty Beirão tem 33 anos e está detido desde junho

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O músico Luaty Beirão foi acusado de estar a preparar um golpe de estado em Angola. "O meu marido está em greve de fome há 18 dias, porque está detido ilegalmente", disse a mulher. "Pode morrer a qualquer momento"

A televisão pública angolana tem vindo a difundir, desde sexta-feira, imagens do ativista e 'rapper' Luaty Beirão, um dos 15 detidos em Luanda, acusados de prepararem um golpe de Estado, em greve de fome há 20 dias.

O jovem ativista, músico e engenheiro, de 33 anos, voltou a ser transferido na sexta-feira para uma cadeia-hospital de São Paulo (Luanda), devido ao estado de saúde, segundo informação da família, que afirma encontrar-se "em risco de vida". Os familiares dizem ainda que as suas visitas a Luaty Beirão, na cadeia, onde se encontra desde 20 de junho, têm sido sujeitas a limitações, não previstas, pelos serviços prisionais.

Entretanto, a televisão pública angolana começou a difundir, nos espaços noticiosos, imagens do ativista, na prisão, apresentadas como "exclusivo" e "desmentindo" rumores sobre a morte do jovem.

Luaty Beirão, que assina ainda com os heterónimos musicais "Brigadeiro Mata Frakuzx" ou, mais recentemente, "Ikonoklasta", aparenta um estado de saúde débil e surge recusando-se a prestar declarações àquele órgão público. "Admiro a persistência, mas não vou falar", diz Luaty Beirão, nas declarações emitidas pela televisão pública angolana.

Prazo da prisão preventiva terminou

Em causa está a situação de um grupo de 17 jovens - duas em liberdade provisória - acusados formalmente, desde 16 de setembro passado, de prepararem uma rebelião e um atentado contra o Presidente angolano, mas sem que haja uma decisão do tribunal de Luanda sobre a prorrogação da prisão preventiva. "O meu marido está em greve de fome há 18 dias [na quinta-feira], porque está detido ilegalmente, porque as autoridades não fazem o seu trabalho. Já se esgotaram os 90 dias [primeiro prazo máximo de prisão preventiva] e não há uma decisão das autoridades dizendo se mantêm a prisão preventiva por mais 90 dias ou se os libertam, com Termo de Identidade e Residência ou com caução, já que a lei assim o permite", disse à Lusa, na quinta-feira, Mónica Almeida, casada com Luaty Beirão.

Mónica Almeida falava, na ocasião, numa vigília que algumas dezenas de pessoas promoveram em Luanda, junto à igreja da Sagrada Família, a pedir a libertação dos 15 jovens e manifestando preocupação com a situação de Luaty Beirão, o único que permanece em greve de fome, de vários que a iniciaram. Também online, no site Liberdade Já, várias personalidades angolanas e portuguesas (como a rapper Capicua, como pode ver mais abaixo) pedem a libertação imediata dos detidos, "apelando aos direitos de justiça e liberdade".

Face ao estado de saúde do ativista, nova vigília foi convocada para o mesmo local, ao fim da tarde de hoje. "O Luaty pode morrer a qualquer momento. Numa greve de fome devia ingerir três litros de água, quando nem meio litro consegue. Os órgãos já começam a deixar de funcionar e todos os dias apresenta um quadro diferente", disse ainda Mónica Almeida.

Luaty Beirão é um dos rostos mais visíveis da contestação ao regime angolano e já chegou a ser preso pela polícia angolana em manifestações de protesto, desde 2011. É filho de João Beirão, já falecido, que foi fundador e primeiro presidente da Fundação Eduardo dos Santos (FESA), entre outras funções públicas, sendo descrito por várias fontes como tendo sido sempre muito próximo do Presidente angolano.

A Lusa noticiou, na segunda-feira, o conteúdo do despacho de acusação proferido pelo Ministério Público angolano contra os 17 jovens, alegando que preparavam uma rebelião e um atentado contra o Presidente da República, prevendo barricadas nas ruas e desobediência civil, que estes aprendiam num curso de formação. "Os arguidos planeavam, após a destituição dos órgãos de soberania legitimamente instituídos, formar o que denominaram 'Governo de Salvação Nacional' e elaborar uma 'nova Constituição'", lê-se na acusação, deduzida três meses depois das detenções.

Os jovens negam a gravidade destas acusações, afirmando que se reuniam para discutir política. "Se o Luaty tiver de permanecer preso mais dez anos, que o digam, não é ficarem mudos. É por isso que ele está em greve de fome, ele tem consciência que pode ficar preso dez, 20 anos, porque sabe que a nossa Justiça não é justa. Mas que o julguem, porque eles não foram condenados", disse ainda, anteriormente, Mónica Almeida.