Siga-nos

Perfil

Expresso

Internacional

UE quer acelerar processos de repatriamento

  • 333

EMMANUEL DUNAND/ Getty Images

Os Vinte Oito querem avançar mais rapidamente com a política de repatriamento. Quem não for considerado refugiado poderá ter de regressar ao país de origem. Uma decisão tomada hoje pelos ministros da Administração Interna, no Luxemburgo. Esta sexta-feira, acontece a primeira recolocação de refugiados. Duas dezenas de eritreus viajam de Itália para a Suécia

O mecanismo de distribuição de 160 mil refugiados entre os vários Estados-membros é um dos lados da moeda. “O outro é o repatriamento eficaz dos que não têm direito a proteção internacional”, confirmou hoje o comissário europeu com a pasta das migrações. Dimitris Avramopoulos diz que é “preciso melhorar neste ponto”.

Os ministros da administração interna dos Vinte e Oito estão de acordo. Esta quinta-feira concordaram em acelerar a política de repatriamento. O objetivo é apostar agora na operacionalização.

“Trata-se de mobilizar dinheiro novo, de mais funcionários para o Frontex, da criação imediata de uma gabinete para o repatriamento através do Frontex. E da organização de voos de repatriamento, também pelo Frontex”, explicou o ministro luxemburguês, que conduziu a reunião.

Jean Asselborn clarifica que quem tem direito ao estatuto de refugiado – é caso dos sírios, iraquianos e eritreus – vai poder ficar. Quem não cumprir os critérios para receber proteção internacional será repatriado. Aos jornalistas, o ministro luxemburguês recordou que esta foi uma medida exigida por vários países como contrapartida para apoiarem os dois mecanismo temporários de recolocação.

Em outubro estão previstos dez voos conjuntos de repatriamento. “É bom, mas não é suficiente”, acrescenta Avramopoulos.

Da reunião de Ministros da Justiça e Administração Interna, que decorreu hoje no Luxemburgo, sai também o aval do Conselho à proposta da Comissão para destinar mais 800 milhões de euros para fazer face à crise de refugiados. Metade do valor não necessitava de um orçamento retificativo. Os restantes 400 milhões receberam hoje o aval do Conselho. A maior fatia vai para apoiar países que acolham sírios fora da União Europeia. É o caso da Turquia, do Líbano ou da Jordânia.

As verbas deverão ser agora aprovadas também pelo Parlamento Europeu. De acordo com o eurodeputado do PSD José Manuel Fernandes – que acompanha a pasta dos orçamentos – o orçamento retificativo vai ser aprovado sem alterações na próxima semana.

Já esta sexta-feira, são recolocados os primeiros refugiados. De acordo com a Comissão Europeia, duas dezenas de eritreus – valor ainda não está fechado – vão partir de Lampedusa, em Itália, para a Suécia. Serão os primeiros a testar o mecanismo de recolocação. No total, a União Europeia já se comprometeu a redistribuir 160 mil pessoas para aliviar a pressão sobre Itália e Grécia.