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Indonésia. Duas jovens detidas na província de Aceh por serem lésbicas

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Lei islâmica impõe restrições à liberdade de movimentos das mulheres na província indonésia de Aceh

A sharia, que cohabita com a lei civil em Aceh, está a limitar a liberdade das mulheres, incluindo não muçulmanas e turistas, de frequentarem ou trabalharem em cafés e estabelecimentos similares depois das 23h00

A Human Rights Watch (HRW) pediu a libertação imediata e incondicional de duas jovens indonésias, que estão detidas há seis dias sob a acusação de alegadamente serem lésbicas . De acordo com a agência Lusa, as jovens foram detidas na província de Aceh, na ilha de Sumatra, onde vigora a sharia [lei islâmica].

Em Aceh, província regida por um estatuto autonómico, a sharia está a obrigar mulheres de outras religiões a respeitarem os seus preceitos, restringindo assim o direito das mulheres podem trabalhar a partir das 23h00 em cafés ou estabelecimentos similares.

Em junho passado, o município de Banda Aceh aprovou uma medida que proíbe as mulheres de estarem em cafés e outros estabelecimentos de recreio e desportivos a partir das 23 horas, exceto quando acompanhadas pelos maridos ou familiares do sexo masculino.

A radicalização religiosa na província de Aceh está a restringir os movimentos de mulheres muçulmanas, não muçulmanas e turistas. Estas ficam igualmente proíbidas de frequentarem cafés e estabelecimentos similares depois das 23h00, excepto se estiverem acompanhadas pelos maridos ou familiares do sexo masculino.

A Lusa diz que medidas estão a ser aplicadas “não só à população maioritariamente muçulmana de Aceh, como também a cerca de 90 mil residentes de outras religiões, principalmente budistas e cristãos, assim como aos visitantes”, denuncia a HRW em comunicado citado pela agência Lusa.

Sharia contraria a Constituição Indonésia

As duas jovens que foram detidas a 28 de setembro sob a acusação de serem lésbicas têm 18 e 19 anos, e caminhavam abraçadas num parque público de Banda Aceh no momento em que ocorreu a detenção. A Human Rights Watch diz que as leis islâmicas que se aplicam em Aceh, contrariam a Constituição da Indonésia e, também, o Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos que ratificado pelo país asiático em 2005.

Graeme Reid, diretor do programa LGBT [lésbica, 'gay' (homossexual), bissexual, transgénero] da Human Rights Watch, diz [em comunicado citado pela Lusa] que a detenção das duas jovens é um "abuso intolerável do poder policial" a detenção e instou o governo central a pressionar para a revogação das leis discriminatórias em Aceh.

A liberdade de movimentos das mulheres tem cada vez mais restrições na província de Aceh, onde também foi criada uma “polícia que vigia a moral pública”, refere a Lusa. As mulheres estão proibidas de cantarem ou dançarem em locais públicos

A lapidação foi retirada do Código Penal. A Indonésia é o maior país muçulmano do mundo; tem cerca de 250 milhões de habitantes, dos quais cerca de 90% são muçulmanos.