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UE quer dar mil milhões para assistência aos refugiados. Portugal disposto a ir além dos 100 mil euros

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FRANCOIS LENOIR/ Reuters

Os Chefes de Estado e de Governo querem aumentar o apoio aos refugiados que estão fora das fronteiras da UE. Quanto à distribuição de 160 mil que já entraram no espaço europeu, querem o mecanismo de recolocação a funcionar até final de novembro

Os líderes europeus querem reforçar em pelo menos mil milhões de euros as contribuições para o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) e para o Programa Alimentar Mundial. Portugal, diz Pedro Passos Coelho, está disposto a reforçar também o seu contributo mas não se compromete com valores definitivos.

“Essa ajuda será ligeiramente superior àquela que existia até 2011”, disse no final do encontro, recordando que a contribuição de Portugal para o ACNUR era de 100 mil euros, antes do início do resgate. Durante o Programa de Assistência Financeira o país reduziu este tipo de ajudas, mas garante o primeiro-ministro que as mesmas serão agora retomadas “de acordo com as possibilidades e dimensão do país”.

O mesmo critério se aplica à participação no Fundo de resposta à crise Síria. A Comissão Europeia tem apelado a que os Estados-Membros façam contribuições. Passos diz que Portugal está disponível mas – uma vez mais - não se compromete com valores.

Refugiados em Portugal: pode ser em Outubro... ou Novembro

A ministra da Administração Interna, Anabela Rodrigues, tinha dito que os primeiros refugiados poderiam começar a ser recolocados em Portugal durante o mês de outubro. Passos Coelho fala agora em “calendário flexível”, que dá margem aos países para porem em marcha os processos de distribuição de refugiados até ao final de novembro.

“Não estou a dizer que fique adiado. Temos o objetivo de até ao final de novembro resolvermos este problema. Se pudermos andar mais depressa relativamente ao objetivo, excelente”, disse ao jornalistas, garantindo que Portugal está a avançar nesse trabalho. No total, os Estados-Membros já se comprometeram com a recolocação de 160 mil refugiados que entraram na UE através da Grécia e de Itália.

“Não será por falta de diligência das autoridades portuguesas que este processo se arrastará”. Na reunião desta quarta-feira, novembro surge como o mês em que os centros de identificação e registo de refugiados – em Itália e na Grécia – terão de estar a funcionar, de forma a permitir que países como Portugal possam acolher refugiados ainda este ano.

“Portugal não poderá receber refugiados antes de estarem devidamente identificado e isso faz-se não em Portugal, mas em países como Grécia e Itália”, justificou.

Em Bruxelas, Passos disse ainda que Portugal assumiu a sua “quota de responsabilidade”, aceitando recolocar 3 mil pessoas. “Um pouco mais de 1400 em julho e um pouco mais de 1600 no contexto da decisão tomada ontem”, disse, referindo-se ao acordo alcançado pelos ministros da Administração Interna que, em julho, se entenderam sobre a redistribuição de 32 mil refugiados de um total de 40 mil. Esta terça-feira, o entendimento foi para repartir 66 mil de um total de 120 mil.

Quanto aos milhares de refugiados que estão por distribuir – para que se chegue aos 160 mil – Passos refere que todos os países terão de fazer “um esforço suplementar, numa proporção idêntica à já realizada”, ao longo dos próximos 18 meses.

Evitar os temas polémicos para mostrar unidade

A Cimeira extraordinária desta quarta-feira tentou mostrar uma União Europeia unida numa matéria que tem gerado muitas divisões. Ao contrário do ambiente tenso da reunião dos ministros da Administração Interna do dia anterior, o encontro de chefes de Estado e de Governo foi mais ameno.

Os líderes europeus contornaram a discussão interna - que poderia ser polémica - sobre quotas e distribuição dos refugiados que já entraram na UE e concentraram-se no reforço do controlo das fronteiras externas e em tentar travar o fluxo de migrantes ainda do lado de lá do Mediterrâneo.

Num ponto parecem estar todos de acordo: evitar que mais pessoas tentem chegar ilegalmente à Europa passa por dar mais assistência ao Líbano, à Jordânia e à Turquia, países sobrecarregados com a crise de refugiados, principalmente vindos da Síria.

O rápido repatriamento dos migrantes económicos – que entrem na UE de forma ilegal – é outro dossiers que une os 28. O regresso aos países de origem dos que não têm direito aos estatuto de refugiado deverá estar em funcionamento também até ao final de novembro.