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Bruxelas e Madrid colocam pressão sobre a Catalunha

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FOTO ALBERT GEA/REUTERS

Presidente da Comissão Europeia reitera que a independência da Catalunha viola a Constituição espanhola. Na mesma linha, os membros do Governo de Mariano Rajoy alertam em uníssono para as consequências de um processo separatista na região

Na contagem decrescente para as eleições na Catalunha, que se realizam no próximo domingo (dia 27), Jean-Claude Juncker advertiu que a independência da Catalunha viola a Constituição espanhola. “Nenhum parlamento de uma região autónoma pode contradizer a Constituição nacional. Não sei o que mais possa dizer”, declarou na terça-feira o presidente da Comissão Europeia, citado pelo diário espanhol “El País”. Juncker realçou que a posição de Bruxelas sobre a possibilidade de a Catalunha se tornar independente é muito clara, tendo o Executivo comunitário sido sempre contundente.

Do lado espanhol, o Governo liderado pelo conservador Mariano Rajoy diz que recusa aceitar o ato eleitoral como forma de pressão, garantindo que a Catalunha continuará a fazer parte de Espanha. “A Catalunha pertence a Espanha e continuará a ser assim. Alguns estão a atribuir uma dimensão ao ato eleitoral do próximo domingo que não faz sentido”, declarou em Bruxelas o ministro das Finanças espanhol, Luis de Guindos. O ministro Guindos reiterou que os tratados europeus preveem que quando um território se torna independente deixa de pertencer à União Europeia e à zona euro, abandonando o euro, que continua ser uma “moeda forte”.

É que, embora formalmente se esteja a eleger um Parlamento regional, como sucede em todas as 17 comunidades autónomas nos respetivos calendários eleitorais, os líderes independentistas catalães, chefiados pelo presidente da região, Artur Mas, querem interpretar o ato eleitoral como um plebiscito à independência. Não tendo sido autorizados por Madrid a realizar um referendo (a Constituição não permite às regiões convocar consultas populares sem consentimento do poder central), os separatistas elaboraram uma lista conjunta e defendem que, se esta obtiver maioria absoluta, estão legitimados para dar início ao processo de secessão.

A plataforma 'Junts pel Sí' (Juntos pelo Sim), composta pela Convergência Democrática da Catalunha (partido de Artur Mas) e pela Esquerda Republicana, prometeu que, caso as forças separatistas (JPS e Candidatura de Unidade Popular) conquistem 68 assentos no Parlamento catalão (num total de 135), iniciará um processo de independência num prazo de 18 meses. As sondagens indicam que é possível que obtenham tal resultado.

Independência ou insolvência?

“Em vez de uma declaração de independência, o que podem gerar é uma declaração de insolvência. Há que colocar as questões na justa medida e cumprir a lei”, afirmou a vice-primeira-minsitra Soraya Sáenz de Santamaría. O ministro espanhol das Finanças, Cristóbal Montoro, avisou que se a Catalunha se tornar independente a sua situação económica irá afundar-se, uma vez que a região deixará ter o apoio do Tesouro espanhol.

“Ninguém que funde um Estado pode iniciar o seu processo separatista rejeitando a dívida. As declarações do presidente da Catalunha, Artur Mas, sobre a possibilidade de esta comunidade autónoma não pagar a dívida que tem contraída só se viram contra os interesses da região. Não prejudica financeiramente o Estado espanhol, quem tem acesso garantido aos mercados”, disse Montoro ao jornal “El Mundo”. O ministro defendeu ainda que, nesse cenário, a Catalunha tornar-se-ia um Estado “financeiramente inviável” e “politicamente instável”, com consequências para todos os catalães.