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UE aprova repartição de 120.000 refugiados, Portugal recebe até 5.000

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Um refugiado sírio menor de idade - e a caminho da Alemanha - junto à polícia de intervenção numa autoestrada em Istambul, na Turquia

TOLGA BOZOGLU / EPA

Eslováquia, Roménia, República Checa e Hungria votaram contra, mas mesmo assim deverão receber refugiados. “Muito rapidamente vamos perceber que o rei vai nu. Hoje perdemos todo o bom senso”, critica o ministro checo do Interior

Os ministros do Interior europeus aprovaram esta terça-feira por “ampla maioria” a repartição de 120.000 refugiados, anunciou no Twitter a presidência luxemburguesa da União Europeia (UE). Portugal deverá acolher cerca de três mil destes 120 mil refugiados, que, somados aos 1309 acordados na última semana (relativos a outras 40 mil pessoas), faz um total de “cerca de 4500/ 5000”, segundo a ministra portuguesa da Administração Interna, Anabela Rodrigues.

Em declarações à saída da reunião extraordinária, a governante portuguesa sublinhou não haver “praticamente alteração em relação àquilo que tinha sido discutido no último conselho (de ministros)”.

"É preciso que tenhamos em conta que não há solidariedade sem se assegurar a dignidade da receção das pessoas e, por isso, Portugal desde sempre disse que receberia refugiados de acordo com as suas capacidades - e é isso que está a fazer", disse a ministra, citada pela agência Lusa.

Portugal “desde o primeiro momento que esteve do lado da solução e mais uma vez manifestou a sua disponibilidade e o seu acordo” para a recolocação de refugiados pelo espaço comunitário.

A ministra da Administração Interna considerou ainda que a Europa encontrou uma “resposta que reflete um acordo equilibrado” e “foi capaz de assumir as suas responsabilidades face a este drama humanitário que se vive”.

Quatro países votaram contra

“Hoje fomos bem-sucedidos a alcançar um acordo. Foi aprovado com uma grande maioria, muito maior da que era necessária para aprovar. Preferíamos um acordo por consenso, mas não foi possível”, disse Jean Asselborn, ministro da Imigração e Asilo luxemburguês e atual presidente do Conselho.

No conselho extraordinário, a Eslováquia, Roménia, República Checa e Hungria votaram contra a recolocação dos 120 mil refugiados, enquanto a Finlândia se absteve. Estes países deverão ter de aceitar migrantes, mesmo contra sua vontade. “Não tenho duvidas que estes Estados-membros implementarão completamente as medidas, em sequência do cumprimento da lei europeia”, referiu. Asselborn.

Na conferência de imprensa desta terça-feira foi explicado que, apesar destes países não apoiarem a recolocação, respeitam a decisão tomada, daí que sejam incluídos e recebam algumas das pessoas. “Ninguém na mesa desafiou a decisão”, sublinhou Dimitris Avramopoulos, membro do Conselho Europeu responsável pela pasta da Migração.

No Twittter, o ministro do Interior checo, Milan Chovanec, comentou o acordo para manifestar o seu desagrado. “Muito rapidamente vamos perceber que o rei vai nu. Hoje perdemos todo o bom senso", escreveu.

Apesar de os 120.000 refugiados representarem apenas uma pequena fração do total de pessoas que tentam chegar à Europa, o acordo visa aliviar a pressão nas fronteiras italianas e gregas, onde serão implementadas algumas medidas provisórias.

Para que o acordo sobre estes 120 mil refugiados seja efetivado, falta a aprovação dos líderes da União Europeia, que se vão reunir esta quarta-feira em Bruxelas e que, segundo a agência Lusa, contará com a presença do primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho. Tudo aponta para que o acordo seja ratificado.

Na semana passada, o Conselho já tinha aprovado a recolocação de outros 40 mil refugiados - destes, cabe a Portugal acolher 1309 pessoas. Com a decisão desta terça-feira, a União Europeia vai acolher e repartir pelos Estados-membros, ao longo dos próximos dois anos, 160 mil pessoas “em clara necessidade de proteção”.