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Crise de refugiados: líderes chamados a Bruxelas na próxima quarta

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ANTONIO BRONIC / REUTERS

O presidente do Conselho Europeu convocou esta quinta-feira uma cimeira extraordinária para discutir a crise de refugiados. A reunião acontece na próxima quarta-feira, em Bruxelas, um dia depois da reunião de ministros do Interior, marcada para se tentar um acordo sobre a distribuição de 120 mil requerentes de asilo pelos vários Estados-membros

Alemanha, Áustria e Eslováquia tinham pedido. O presidente do Conselho Europeu decidiu, esta quinta-feira, convocar uma cimeira extraordinária para discutir “a forma de lidar com a crise de refugiados”. O anúncio foi feito por Donald Tusk, na conta de Twitter.

A reunião está marcada para quarta-feira, às 17 horas, e acontece um dia depois de mais um Conselho extraordinário de ministros do interior (administração interna). Caso os ministros voltem a falhar um acordo sobre o mecanismo de emergência para recolocar 120 mil pessoas – que chegaram à Europa através da Itália, Grécia e Hungria – os chefes de Estado e de Governo terão em mãos a oportunidade para resolver o problema.

Têm sido várias as vozes, incluindo o primeiro-ministro Eslovaco, a pedir que a questão seja resolvida ao mais alto nível. “Numa matéria assim tão séria e delicada, como o facto de dizer a um país quantas pessoas deve aceitar, sem poder escolhê-las, é certamente uma cimeira que deve tomar essa decisão”, disse na terça-feira Robert Fico.

As posições entre países continuam extremadas. Eslováquia, República Chega, Polónia e Hungria têm rejeitado sistematicamente um sistema de quotas para distribuir requerentes de asilo entre os vários Estados-membros. Já a chanceler alemã, Angela Merkel tem dito que “Alemanha, Áustria e Suécia não podem resolver sozinhas o problema”.

Mecanismo obrigatório continua em cima da mesa

Esta quinta-feira, a Comissão Europeia garantiu que não “deixou cair” a proposta para um “mecanismo obrigatório de recolocação de refugiados” e que este continua em cima da mesa. “É o único plano credível em cima da mesa”, disse Margaritis Schinas.

Segundo o porta-voz do executivo comunitário, a Comissão continua a pressionar, tal como o Parlamento Europeu que hoje aprovou a proposta da Comissão para redistribuir 120 mil requerentes de asilo. “Nós queremos um acordo, um acordo inclusive. Estamos a falar de seres humanos” concluiu.

Comissão analisa nova legislação húngara

O comissário responsável pela pasta das migrações e assuntos internos está esta quinta-feira na Hungria. Dimitris Avramopoulos, reuniu-se de manhã em Budapeste com os ministros húngaros do interior e dos negócios estrangeiros. No final, sublinhou que “os muros são soluções temporárias” e que sua construção “só serve para aumentar a tensão”, tal como se viu nos últimos dias. Já ontem no Parlamento Europeu, o Comissário tinha alertado que o uso de violência contra requerentes de asilo não era compatível com os valores europeus.

Bruxelas está também a analisar se a legislação recentemente aprovada pela Hungria para lidar com a crise de refugiados – incluído pena de prisão para quem entrar ilegalmente no país – é compatível com as leis europeias. “A Comissão está a fazer uma avaliação legal das leis húngaras e a verificar a compatibilidade com a lei europeia”, confirmou a porta-voz Mina Andreeva.