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Refugiados. É dia de reunião difícil em Bruxelas

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SVEN HOPPE / EPA

Ministros do interior e administração interna reúnem-se esta segunda-feira em Bruxelas para discutir crise de refugiados. Presidente da Comissão Europeia apela a acordo de princípio sobre a distribuição de mais 120 mil requerentes de asilo. Se não houver acordo, é convocada cimeira de chefes de Estado e de Governo

É grande a pressão e a expectativa. A opinião pública europeia está de olhos postos na reunião de ministros que decorre esta segunda-feira em Bruxelas. Em cima da mesa está a proposta da Comissão Europeia para redistribuir mais 120 mil refugiados que entraram na UE através da Grécia, Itália e Hungria. O apelo, feito pelo presidente do executivo comunitário, Jean-Claude Juncker, é para que o Conselho adote o pacote de medidas já hoje.

Para o presidente da Comissão, a decisão é ainda mais urgente numa altura em que a Alemanha decidiu suspender Schengen e reintroduzir controlos na fronteira com a Áustria. Os milhares de refugiados que chegaram ao país nos últimos dias justificaram a decisão. Na cidade de Munique, a situação é descrita como próxima de uma catástrofe humana.

Também a República Checa anunciou o reforço do controlo na fronteira com a Áustria e a Hungria aplaudiu a decisão alemã.

Mas a tarefa de ministros do interior não se adivinha simples. A última vez que discutiram o tema da distribuição de refugiados não conseguiram entender-se sobre o destino de oito mil pessoas. A reunião de julho terminou com os governantes a aceitarem acolher apenas 32 mil pessoas de um total de 40 mil, como proposto pela Comissão e aceite pelos Chefes de Estado e de Governo na cimeira de junho.

Esta segunda-feira não só continua por fechar a recolocação de 40 mil pessoas, como o Conselho terá de analisar um novo mecanismo temporário e de emergência para recolocar mais 120 mil requerentes de asilo, num gesto de solidariedade para com a Itália, Grécia e Hungria, países que registaram o maior número de entradas na UE.

Outro ponto a dificultar a discussão tem a ver com a questão das quotas. Os líderes europeus já rejeitaram uma vez a obrigatoriedade de seguirem uma chave de distribuição e preferiram avançar numa base voluntária.

Jean-Claude Juncker tem defendido claramente que a distribuição – calculada com base na população do país, no PIB e na taxa de desemprego - deve ser obrigatória. A provar que o método voluntário não é eficaz em situação de emergência está o facto de, por exemplo, países com o Áustria e a Hungria terem dito no Conselho de julho que não recolocariam ninguém. No caso de Portugal, a Comissão tinha proposto inicialmente que o país acolhesse 1700 pessoas, mas o governo decidiu receber 1300.

Com o agudizar da crise e o aumento de refugiados, principalmente na Hungria e na Grécia, o governo português mostrou-se disponível para rever e aumentar o número de pessoas a acolher. Na nova proposta de Bruxelas para recolocar 120 mil pessoas, Bruxelas calcula que o país deva receber 3074 pessoas. França, Espanha e Alemanha, sozinhas, recebem mais de 70 mil pessoas.

Apesar da pressão da Comissão para se optar por uma distribuição por quotas – apoiada também pela França e Alemanha - a solução não agrada a muitos dos países mais a leste. A Hungria tem recusado esta opção, tal como a República Checa, Eslováquia e Polónia.

Tusk avisa que pode haver cimeira

Se o impasse se mantiver, a solução terá de passar para o mais alto nível. O presidente do Conselho Europeu já avisou que se não houver entendimento entre os ministros terá de a chamar a Bruxelas os chefes de Estado e de Governo.

Donald Tusk dizia, na sexta-feira, que o “tempo é para tomar decisões” que demonstrem solidariedade e unidade. Depois de falar com várias capitais, afirmava ter notado “sinais de mudança” nos países mais relutantes em aceitar requerentes de asilo. No entanto, os desenvolvimentos do fim-de-semana mostraram que o entendimento continua a não ser fácil.

A reunião de ministros do interior começa às duas da tarde (hora de Lisboa). Portugal é representado pela ministra da Administração Interna, Anabela Rodrigues.