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Não há acordo para a recolocação de 120 mil refugiados. Portugal estava a favor

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À entrada de um campo de refugiados na Macedónia

STOYAN NENOV / Reuters

Decisão foi adiada para o início de outubro. Ministra portuguesa da Administração Interna, que participou esta segunda-feira em Bruxelas numa reunião para discutir a crise de refugiados, nega que se esteja a assistir ao falhanço da União Europeia

A ministra da Administração Interna afirmou esta segunda-feira, em Bruxelas, que Portugal apoiou a proposta de recolocação de 120 mil refugiados apresentada pela Comissão Europeia, mas não foi possível ainda chegar a acordo a 28. Por agora, a decisão fica adiada.

Falando no final de uma reunião extraordinária de ministros do Interior da União Europeia (UE), na qual os 28 falharam um acordo sobre um sistema de repartição de mais 120 mil refugiados, Anabela Rodrigues revelou que Portugal "manifestou desde o primeiro momento disponibilidade para participar no esforço de acolhimento dos refugiados".

Anabela Rodrigues disse que a proposta da Comissão seria aceite por Portugal, mas uma decisão jurídica da União ficou adiada, possivelmente para a próxima reunião cuja data está marcada para dia 8 de outubro.

Questionada sobre se Portugal aceita a "quota" de cerca de três mil refugiados que consta na proposta da Comissão, Anabela Rodrigues assegurou que a Comissão "encontrou da parte de Portugal uma resposta positiva e a maior abertura para contribuir para a solução".

À semelhança de Portugal, uma “larga maioria” dos Estados-membros da UE concordou com as propostas de recolocação de refugiados que se encontram na Grécia e na Itália. Na conferência de imprensa, Jean Asselborn, ministro luxemburguês da Imigração, lembrou que as propostas feitas pela Comissão Europeia ainda têm de ser avaliadas pelo Parlamento Europeu.

Asselborn recordou ainda a realização de uma reunião em 8 de outubro, no Luxemburgo, para continuar a avançar no processo, onde provavelmente se chegará a um acordo quanto aos números para a recolocação dos 120 mil refugiados.

Ainda neste conselho, os ministros deram resposta positiva aos pedidos de ajuda da Grécia para fazer face à situação dos refugiados no seu território, assim como decidiram aumentar o auxílio ao trabalho feito pelas Nações Unidas nos campos de refugiados junto da Síria.

Segundo Asselborn, o conselho desta segunda-feira poderá ter sido o "início para começar formalmente o processo", nomeadamente na definição de países seguros (uma lista que deve deixar a Turquia de fora devido à situação vivida com os curdos).

O governante lembrou que estão em cima da mesa dois textos acerca da recolocação de refugiados, informando que os ministros adotaram esta segunda-feira formalmente a recolocação dos 40 mil refugiados, que já tinham sido alvo de compromisso em julho e de luz verde do Parlamento Europeu na semana passada.

40 mil vão ser recolocados

Precisamente devido à recolocação dos 40 mil refugiados, Anabela Rodrigues rejeitou que se esteja a assistir a mais um falhanço da UE e considerou que a União Europeia "está a dar passos seguros, firmes", e a "caminhar no sentido de encontrar a melhor solução".

Esta segunda-feira, os ministros dos 28 "confirmaram" a decisão política de julho passado sobre o acolhimento de 40 mil refugiados.

Sobre quando poderão os primeiros refugiados chegar a Portugal, (no total estão, por agora, previstas 1309 pessoas) apontou que estão em curso os procedimentos necessários, até porque, vincou repetidamente, "é preciso condições para receber as pessoas com dignidade".

A ministra da Administração Interna portuguesa sublinhou ainda que o Governo está "a tomar todas as medidas para que, quando os procedimentos estiverem concluídos", esse acolhimento possa ter lugar "o mais rapidamente possível".

“O tempo está a esgotar-se”

Ainda à saída do conselho extraordinária de ministros do Interior da União Europeia , o responsável pela comissão de migração e asilo do Parlamento Europeu, Claude Moraes, alertou para a importância de chegar a um acordo, uma vez que o "tempo se está a esgotar".

"O tempo está a esgotar-se, a reunião de 8 de outubro é a última oportunidade para a União Europeia acordar uma resposta organizada para a maior crise de refugiados desde a segunda Guerra Mundial", afirmou o responsável, em Bruxelas.

Segundo Claude Moraes, "é vergonhoso que alguns dos países mais ricos do mundo não se possam unir e ajudar aqueles que estão a fugir da guerra e das perseguições na Síria e em outros locais".

A decisão de fechar as fronteiras foi vista como uma consequência de os países estarem "relutantes em mostrar solidariedade na resposta para a crise".