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Obama deve ter votos suficientes para acordo com o Irão

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FOTO Joe Raedle/Getty

O pacto sobre o programa nuclear iraniano deve ultrapassar as barreiras do Congresso. Mesmo que seja rejeitado, o Presidente conseguirá impor o seu veto e não haverá maioria de dois treços que o contrarie

Barack Obama deverá conseguir ultrapassar a oposição do Congresso dos Estados Unidos quanto ao acordo sobre o programa nuclear iraniano. Embora o chumbo esteja garantido na Câmara dos Representantes e no Senado (as duas câmaras do Congresso), o Presidente poderá vetar essa rejeição e não há uma maioria de dois terços para ultrapassar esse veto.

O apoio declarado, ontem, por senadores do Partido Democrata (o de Obama) que ainda não estavam decididos parece garantir que haverá pelo menos 34 votos favoráveis ao acordo no Senado, isto é, mais de um terço dos 100 membros da câmara alta. Assim o Partido Republicano já não conseguirá reverter um veto presidencial, embora seja maioritário em ambas as câmaras.

“Penso que é o melhor para a nossa segurança e para a segurança de Israel”, afirmou ontem o senador democrata Bob Casey, da Pensilvânia. Descreveu a decisão de apoiar Obama como “uma das mais difíceis” da sua carrera política. No mesmo dia, o também senador democrata Chris Coons, do Estado do Delaware, também anunciou que apoia o acordo, embora tenha reservas.

Veto não será revertido
O acordo, alcançado em julho entre o Irão e seis potências mundiais (os cinco membros permanentes do Conselho de Segurança das Nações Unidas – EUA, Reino Unido, Rússia, China e França – e a Alemanha), prevê o alívio das sanções económicas a Teerão em troca de maior controlo da comunidade internacional sobre o programa nuclear iraniano, que em nenhum caso poderá incluir o fabrico de armamento. “A alternativa é um cenário de incerteza e, provavelmente, isolamento”, argumentou Coons.

Segundo as regras estabelecidas pelo comité de Negócios Estrangeiros do Senado, o Congresso tem até 17 de setembro para analisar o acordo. A Câmara dos Representantes e o Senado podem aprovar uma moção de rejeição, mas Obama pode vetá-la. Nesse caso, só uma maioria de dois terços de ambas as câmaras poderia ultrapassar o veto, o que é impossibilitado se houver 34 votos a favor do presidente no Senado.

A situação pode tornar-se ainda mais favorável a Obama – para quem o acordo com o Irão é um ponto importante do seu último mandato – se conseguir seduzir 41 senadores. É que nesse caso os republicanos terão dificuldade em declarar o fim do debate e marcar a votação da moção de rejeição. Quando uma maioria é de menos de 60 membros do Senado, a minoria pode usar a técnica do “filibuster” (prolongar indefinidamente o debate) para evitar ir a votos.