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Acordo de Schengen em causa?

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Autoridades austríacas fazem controlos reforçados nas fronteiras

HEINZ-PETER BADER / Reuters

A Áustria anunciou medidas mais apertadas no controlo de fronteiras, mas garante que não está a violar as regras europeias. Líderes europeus reúnem-se daqui a duas semanas para discutir a crise de refugiados que assola a Europa. No entanto, um consenso parece estar longe

Cátia Bruno

Cátia Bruno

Jornalista

O Governo austríaco decidiu colocar em vigor controlos mais apertados nas suas fronteiras, negando, no entanto, que esteja a violar quaisquer regras da União Europeia. A decisão foi tomada no domingo e entrou em vigor no estado de Burgenland, com a colaboração das autoridades de países vizinhos.

Nos últimos meses, muitos países do leste europeu têm igualmente reforçado o patrulhamento das suas fronteiras. Alguns deles, como a Hungria e a Bulgária, construíram mesmo muros para tentar impedir a entrada de mais refugiados, na sua maioria sírios que fogem da guerra no seu país.

O diretor-geral de segurança pública do ministério do Interior austríaco, Konrad Kogler, gabou a eficácia da decisão em apenas algumas horas: “Desde que aplicámos estas medidas que acordámos com a Alemanha, a Hungria e a Eslováquia, já conseguimos apanhar mais de 200 refugiados nestes veículos e já detivemos cinco traficantes.” A ministra do Interior, Johanna Mikl-Leitner, garante que a Áustria não está a violar as regras europeias. “Não estamos a violar Schengen”, declarou, referindo-se ao acordo que prevê a livre circulação de pessoas e bens entre países da União.

A decisão surge cerca de uma semana depois de terem sido descobertas 71 pessoas, provavelmente migrantes em busca de asilo, mortas pela falta de ventilação dentro de um camião, na Áustria. O jornal “The Guardian” conseguiu identificar oito destes 71 refugiados: segundo o diário britânico apurou junto do grupo de voluntários húngaros “Migration Aid”, seis deles fariam parte de uma família de sírios, enquanto os restantes são dois homens paquistaneses. Todos teriam estado no campo da estação de Keleti, em Budapeste, gerido pelo grupo, antes de partirem num camião refrigerado.

UE reúne-se para discutir problema
Também no domingo a presidência da União Europeia (UE), atualmente nas mãos do Governo do Luxemburgo, decidiu convocar uma cimeira extraordinária dos líderes europeus para discutir o crescente drama do número de migrantes que tentam chegar aos países europeus.

O encontro terá lugar a 14 de setembro e deverá contar com posições bastante divergentes entre os vários governos europeus. A chanceler alemã Angela Merkel, que decidiu recentemente quadruplicar o número de refugiados recebidos pela Alemanha para 800 mil, apelou aos restantes executivos para que adotem uma postura solidária: “Se a Europa tem solidariedade e se nós também demonstrámos solidariedade a outros, então temos de demonstrá-la agora”, disse a chanceler, apelando a mais rapidez no processo, citada pela agência Reuters.

O ministro dos Negócios Estrangeiros francês, Laurent Fabius, apoiou o tom de Merkel e falou numa política “escandalosa” que está a ser levada a cabo por alguns Estados como a Hungria. No entanto, é certo que a cimeira deverá contar com discórdia: Theresa May, ministra do Interior britânica, culpou o mecanismo de Schengen pela crise atual de migração e deixou palavras duras sobre estes refugiados: “Quando foi criada, a livre circulação significava a liberdade de emigrar para ocupar um trabalho [específico] e não a liberdade de atravessar fronteiras à procurar de trabalho ou para receber apoios sociais.”