Siga-nos

Perfil

Expresso

Internacional

Migrantes ou refugiados? A distinção “é importante”, porque “as palavras importam”

  • 333

ARIS MESSINIS / AFP / Getty Images

“Os países lidam com os migrantes de acordo com a sua lei interna e com os refugiados segundo a legislação nacional e internacional”, afirma o ACNUR, acrescentando que confundir os dois termos pode trazer consequências graves para a segurança dos refugiados

A chegada à Europa de milhares de migrantes e refugiados de barco - na sua maioria oriundos da Síria, Iraque e Afeganistão - tem levantado preocupações crescentes sobre aquela que já é considerada a maior crise migratória que assola a Europa desde a Segunda Guerra Mundial.

Mas será que é correto falar-se numa crise migratória? Nos Governos e meios de comunicação é comum ver a utilização indiscriminada dos termos “migrantes” e “refugiados”, mas há uma diferença entre os dois, sublinha o Alto Comissariado da ONU para os Refugiados (ACNUR).

“Há uma diferença e isso importa”, garante Adrian Edwards esta sexta-feira na página oficial do ACNUR, defendendo que confundir os dois termos pode trazer problemas “para ambas as populações”, especialmente para os refugiados.

“Confundir refugiados e migrantes pode ter consequências graves para a vida e segurança” dos primeiros, defende, afirmando que se desvia dessa forma a atenção das proteções legais que estes necessitam. “Os países lidam com os migrantes de acordo com a sua lei interna e com os refugiados segundo a legislação nacional e internacional”

Europa: crise migratória ou de refugiados?

Para responder a esta questão é necessário desviar o olhar do terreno para as palavras, defende o porta-voz do ACNUR. Refugiados são pessoas que fogem de conflitos armados ou perseguições e para as quais “a negação de asilo tem consequências potencialmente mortais”, defende Edwards, destacando que em 2014 existiam 19,5 milhões de pessoas nesta situação a nível mundial. Protegidos pela Convenção dos Refugiados de 1951 e o seu Protocolo de 1967, deve ser-lhes salvaguardada a segurança de que não serão devolvidos aos países dos quais fugiram, o acesso aos procedimentos para requerer asilo, entre outros, para que possam viver com segurança até se encontrar uma solução.

A mobilidade dos migrantes, por seu lado, não é forçada por ameaças, tendo na sua base uma procura de melhores condições de vida e, nesse sentido, motivações económicas: procura de emprego, para estudar ou encontrar-se com a família, entre outras. “Ao contrário dos refugiados que não podem regressar a casa em segurança, os migrantes não são impedidos de o fazer.”

Na Europa estamos então perante uma crise de refugiados ou de migrantes? “De facto, existem as duas”, esclarece o ACNUR. “A maioria das pessoas que chegam a partir de Itália e Grécia vêm de países em guerra e, por isso, necessitam de proteção (…), mas uma pequena proporção vem de outros lugares e contextos e para muitos destes o termo migrante é correto.”

As palavras são as mesmas, mas em vez de usarmos “migrantes” ou “refugiados” quando olhamos para a Europa o ACNUR sugere a utilização das duas em simultâneo. A proposta é esta - um cuidado com as palavras, não uma solução para crise: pouco ou nada muda no 'campo de batalha' onde milhares e milhares de pessoas tentam sobreviver em busca de melhores condições de vida. Mas muda a forma como Governos e media olham para a tragédia. E isso pode influenciar a sua ação. Porque “as palavras importam.”