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Vietname. Amnistia para mais de 18.000 presos exclui ativistas políticos

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Amnistia foi anunciada pelo vice-ministro da Segurança Pública, Le Quy Vuong, em conferência de imprensa

HOANG DINH NAM/ GETTY IMAGES

A segunda maior amnistia da história vietnamitaassinala o 70.º aniversário do Dia da Independência e, segundo a versão oficial, “reflete a natureza humanitária do Partido [Comunista] e do país”

O Vietname anunciou esta sexta-feira que vai libertar mais de 18.200 presos para assinalar o Dia da Independência, naquela que é a segunda maior amnistia da história do país, mas fez saber que este grupo exclui ativistas políticos.

A libertação vai desenrolar-se por fases, arrancando na segunda-feira, ou seja, nas vésperas do 70.º aniversário do Dia Nacional, celebrado a 2 de setembro. O ‘perdão’, inclui 34 estrangeiros.

“O Presidente decidiu conceder a amnistia a 18.298 presos (...), mas nenhum deles cometeu crimes contra a segurança nacional”, afirmou o vice-ministro da Segurança Pública, Le Quy Vuong, em conferência de imprensa.

Entre os detidos que vão ser libertados estão condenados por diversos tipos de crime, como corrupção, tráfico humano e de droga e homicídio.

No entanto, nenhum dos casos contempla indivíduos detidos por “propaganda” contra o Estado ou por tentativa de derrubar o regime - acusações frequentemente imputadas a ativistas.
O vice-ministro vietnamita recusou, no entanto, facultar informações sobre o universo atual de presos, argumentando que o número constitui "segredo nacional que não pode ser revelado".

Em relação aos estrangeiros em vias de serem libertados - grupo que inclui 16 chineses, seis malaios, seis naturais do Laos, dois australianos, dois filipinos, um cambodjano e um tailandês - as autoridades não clarificaram também os crimes em causa ou as sentenças a que estavam condenados.

“A amnistia reflete a natureza humanitária do Partido [Comunista] e do Vietname, e pretende encorajar os reclusos a tornarem-se cidadãos úteis”, afirmou um porta-voz do gabinete presidencial, citado pelo “The Guardian”.

O Vietname tem sido largamente condenado pelas associações de defesa dos Direitos Humanos e pela comunidade internacional pel sua intolerância política e sucessivas violações da liberdade religiosa.

A mais recente amnistia no país data de 2013, tendo abrangido 15.000 detidos. Já a maior remonta a 2009, ano em que 20.599 presos foram colocados em liberdade, segundo dados oficiais.