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Há acordo: vem aí o terceiro resgate da Grécia

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YANNIS BEHRAKIS / Reuters

Depois de meses de discussão e um empréstimo-ponte, a Grécia consegue finalmente o apoio político para um novo empréstimo. Em troca terá de aplicar fortes medidas de austeridade. Ministros das Finanças da zona euro deram o ok a memorando que já tinha tido o aval das instituições europeias e do FMI

O Eurogrupo deu aval ao acordo entre Grécia e credores oficiais, permitindo o empréstimo de 86 mil milhões de euros ao longo de três anos, dos quais 25 mil milhões são para recapitalizar a banca.

"O esforço valeu a pena", resumiu o presidente do Eurogrupo Jeroen Dijsselbloem na conferência de imprensa, na noite desta sexta-feira, após os ministros das Finanças da zona euro terem dado o seu aval a "um pacote ambicioso e abrangente de reformas".

De acordo com Klaus Regling, presidente do Mecanismo Europeu de Estabilidade (MEE), haverá uma primeira tranche de 26 mil milhões de euros, dividida em duas subtranches. A primeira de 16 mil milhões de euros que será repartida da seguinte forma: 13 mil milhões de euros seguem já na próxima semana para que a Grécia possa pagar aos credores [terá de amortizar 3,2 mil milhões ao BCE até 20 de agosto]. A transferência deverá estar disponível a partir de quinta-feira. Os restantes três mil milhões são também para o pagamento de dívidas e deverão ser transferidos entre setembro e outubro, estando sujeitos a condições específicas.

A segunda subtranche corresponde a 10 mil milhões de euros e destinam-se a recapitalizar a banca. Não será uma recapitalização direta. O montante ficará numa conta do MEE no Luxemburgo e irá sendo libertado de acordo com as necessidades de recapitalização e só depois de realizados os testes de stress à banca.

Para recapitalizar a banca haverá mais dinheiro em Novembro, o equivalente a 15 mil milhões de euros.

Jeroen Dijsselbloem sublinhou esta noite que a Grécia tem de avançar com o processo de privatizações. O fundo independente de privatizações deverá ser estabelecido até final de 2015 no máximo, indo de encontro às pressões da Alemanha. O memorando inicial previa que este só começaria a funcionar na primavera de 2016. Dijsselbloem disse ainda que o governo de Alexis Tsipras deverá clarificar a reforma das pensões já em outubro.

O FMI disponibiliza-se a participar financeiramente no resgate, mas apenas depois do alívio da dívida grega. Os credores europeus (os países do euro) deverão avançar para uma reestruturação da dívida depois da primeira avaliação conluída com sucesso do programa de resgate. No entanto, Dijsselbloem alerta que não está incluído um "perdão nominal da dívida".

A diretora-geral do FMI, Christine Lagarde, participou na reunião por teleconferência e reiterou o aval da organização que lidera ao memorando. O Governo alemão alertou antes do encontro que poderia bloquear o acordo, caso o Fundo Monetário Internacional (FMI) não aceitasse participar num resgate - uma situação possível pelo facto de considerar a dívida da Grécia insustentável.

Apesar do terceiro resgate já ter recebido luz verde no Parlamento finlandês, o ministro das Finanças do país, Alexander Stubb, reforçou a posição alemã: “Queremos que o FMI esteja envolvido, mas não queremos alívio da dívida [na forma de haircut]. Por isso teremos de encontrar algum tipo de solução”, declarou à entrada da reunião.

Eleições antecipadas?

Em Atenas, o primeiro-ministro Alexis Tsipras respirará provavelmente de alívio, mas tem agora de se preparar para os próximos combates. Segundo vários media gregos, depois de ser feito o pagamento ao BCE de 3,2 mil milhões de euros a 20 de agosto, Tsipras irá apresentar no Parlamento uma moção de confiança ao seu Governo.

Com mais de 40 deputados dentro do seu próprio partido, o Syriza, em guerra aberta com a linha do Executivo, e o principal partido da oposição, a Nova Democracia, a declarar abertamente um “não” como posição, o cenário mais provável é o de queda do Governo e convocação de eleições antecipadas. Uma jogada planeada por Tsipras, que pode assim candidatar-se com uma lista nova, afastando os parlamentares indisciplinados.

A ideia de eleições não é nova e provavelmente agrada à maioria dos membros do Syriza, que preferem uma clarificação de posições. No início deste mês, a porta-voz do Governo, Olga Gerovasili, declarou que há a probabilidade de se realizarem eleições "no outuno". Esta quinta-feira, voltou a colocar a hipótese em cima da mesa: "É possível que no futuro haja procedimentos para procurar um novo mandato do povo", declarou.

Do lado da Plataforma de Esquerda, a fação mais à esquerda no partido, de onde provém a maioria dos deputados que tem votado contra a orientação do Governo, também parece haver desejo de separação. O seu líder, o ex-ministro da Energia Panagiotis Lafazanis, promoveu esta semana um documento onde pede para que seja criado um novo "movimento unido" que rejeite este novo memorando, abrindo assim a porta à criação de um novo partido, mais à esquerda.

As sondagens são favoráveis a Tsipras, com as intenções de voto para o Syriza a ultrapassarem agora a barreira dos 40% (o partido teve 36% nas eleições de janeiro), o que permitiria ao primeiro-ministro, que goza de uma popularidade acima dos 60%, sair reforçado. Mas até ao lavar dos cestos é vindima e a aplicação de mais austeridade pode alterar a posição dos eleitores gregos.

Nick Malkoutzis, editor do site "Macropolis", alertava esta semana na BBC que Tsipras aceitou neste novo acordo fazer algo que os antecessorees não arriscaram: aplicar medidas a grupos específicos da sociedade, como os agricultores, numa "miríade de reformas estruturais das quais os governos anteriores fugiram", escreve Malkoutzis. Como reagirão os gregos a todas estas novas medidas de austeridade? Essa é a questão das próximas semanas.