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Paquistão enforcou réu que seria adolescente à data do crime

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O paquistanês Shafqat Hussain, que em 2004 matou uma criança de 7 anos, o seu irmão e um funcionário da prisão (numa altura em que teria 15 anos) foi enforcado na madrugada desta terça-feira, numa prisão de Karachi

A morte de Shafqat Hussain por enforcamento foi hoje confirmada pelo seu irmão, Gul Zaman, à agência de notícias France-Presse. A justiça do Paquistão condenara-o à morte pelo assassínio confesso, em 2004, de uma criança de 7 anos, o seu irmão e um guarda da prisão. Na altura o réu teria 15 anos.

Foi um processo demorado e polémico. Os apoiantes de Hussain (advogado e familiares) apontaram durante todo o julgamento para a idade de Hussain quando cometeu os delitos, afirmando que teria apenas 15 anos e realçando o facto de o réu ter sido torturado para confessar os crimes.

O assunto ganhou contornos internacionais e a atenção das grandes organizações mundiais. Especialistas em direitos humanos das Nações Unidas mostraram-se insatisfeitos com a forma como decorreu o julgamento, afirmando que "ficou aquém das normas internacionais", e pediram ao Paquistão que investigue a veracidade das alegações dos advogados e familiares.

O pedido surge apesar de já ter havido uma investigação, a pedido do Governo paquistanês, realizada pela Agência Federal de Investigação. Esta chegou à conclusão que Hussain era adulto na altura em que confessou o crime. No entanto, os resultados da investigação nunca foram apresentados e publicados oficialmente.

Recorde-se que ainda na semana passada a missão da União Europeia em Islamabade disse estar "profundamente preocupada" pela retoma das execuções, advertindo que esta podia pôr em risco as relações comerciais com o Paquistão.

Pedido de adiamento rejeitado

Ainda na noite desta desta segunda-feira o Governo de Caxemira, região de onde Hussain era oriundo, pediu o adiamento da execução, para permitir novas investigações. No entanto, o pedido não foi aceite e o enforcamento realizou-se na madrugada seguinte, pouco antes do nascer do sol.

A execução de Hussain foi adiada quatro vezes desde janeiro. Durante este período os seus advogados lutaram por provar que o réu era de facto menor altura em que cometeu o crime, caso em que não poderia ser executado, segundo a lei paquistanesa. Os registos e certidões de nascimento nem sempre são guardados no Paquistão, sobretudo no que toca às famílias pobres, como é o caso da de Hussain.

Apesar de, em dezembro do ano passado, os media terem divulgado uma certidão de nascimento do criminoso, o ministro do Interior, Chaudhry Nisar Ali Khan, afirmou que não existiam provas da sua autenticidade. Desde de que voltou a permitir as execuções, em dezembro do ano passado (estiveram proibidas entre 2008 e 2014), o Paquistão enforcou cerca de 180 pessoas.