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Procuradoria angolana garante que jovens ativistas não são presos políticos

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A posição do general Hélder Pitta-Groz, vice-PGR, transmitida pelos órgãos de comunicação do Estado angolano, surge no dia em que está anunciado um protesto para Luanda, exigindo a libertação destes jovens, considerando-os presos políticos

O vice-procurador-geral da República angolana garante que os 15 jovens ativistas em prisão preventiva desde junho, em Luanda, não são presos políticos e que a detenção se justificou por estarem, alegadamente, a preparar uma “insurreição”.

A posição do general Hélder Pitta-Groz, transmitida pelos órgãos de comunicação do Estado angolano, surge no dia em que está anunciado um protesto para Luanda, exigindo a libertação destes jovens, considerando-os presos políticos.

“Não foi por pensarem, não foi pela consciência, que eles foram presos. Foram presos somente porque estavam a preparar atos que levavam à subversão do poder instituído”, afirma o vice-procurador-geral da República, insistindo que “não há nenhum mecanismo a nível do Estado“ que limite a liberdade de expressão, que em Angola “as pessoas expressam-se livremente“, e que neste caso os 15 detidos estavam a preparar “uma insurreição”.

“Se fossemos a pensar que foram presos por ser presos políticos, já o tinham sido muito antes. Porque toda a gente sabe, das pessoas que estão envolvidas, que estão detidas, todos sabemos o que eles pensavam, falavam, escreviam. Se assim fosse, já teriam sido presos há bastante tempo, não seria agora”, afirma o general Hélder Pitta-Groz.

Para esta quarta-feira, às 15h (mesma hora em Lisboa), está convocada uma “manifestação pacífica” de “ativistas cívicos de vários extratos sociais”, como se autointitulam, sob o lema “Chega de prisões arbitrárias e perseguições políticas em Angola”.

O protesto está previsto para o Largo da Independência, no centro da capital angolana, local em que pela manhã desta quarta-feira, como a Lusa constatou, já era visível um reforço policial e onde deverá decorrer à mesma hora uma ação das estruturas jovens do Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA), partido no poder.

De acordo com informação anterior enviada à Lusa pela Procuradoria-Geral da República (PGR) de Angola, o grupo de 15 jovens ativistas - detidos desde 20 de junho - estaria a preparar em Luanda um atentado contra o Presidente e outros membros dos órgãos de soberania, num alegado golpe de Estado.

Os ativistas, estudantes e licenciados, foram distribuídos por estabelecimentos prisionais em Viana (4), Calomboloca (7) e Caquila (4), na região de Luanda, e ainda não têm qualquer acusação formada, decorrendo o processo de investigação.

Associados ao designado Movimento Revolucionário, estes jovens alegam que se encontravam regularmente para discutir intervenção política e cívica, inclusive com ações de formação, como a que decorria na altura de detenção.

Este caso tem sido alvo de interesse nacional e internacional, com vários pedidos públicos de organizações, artistas, escritores e ativistas para a sua libertação.

A propósito desta situação, o Presidente angolano e líder do MPLA afirmou no início deste mês que “não se deve permitir” que o povo “seja submetido a mais uma situação dramática como a que viveu em 27 de maio de 1977”, aludindo à morte de milhares de pessoas numa tentativa de golpe de Estado.

“Quem quer alcançar o cargo de Presidente da República e formar Governo, que crie, se não tiver, o seu partido político, nos termos da Constituição e da Lei, e se candidate às eleições. Quem escolhe a via da força para tomar o poder ou usa meios para tal anticonstitucionais não é democrata. É tirano ou ditador”, acusou José Eduardo dos Santos.

Segundo a PGR, os detidos em prisão preventiva são Henrique Luati Beirão (conhecido como “Brigadeiro Mata Frakuzx”), Manuel “Nito Alves”, Afonso Matias “Mbanza-Hamza”, José Gomes Hata, Hitler Jessy Chivonde, Inocêncio António de Brito, Sedrick Domingos de Carvalho, Albano Evaristo Bingocabingo, Fernando António Tomás “Nicola”, Nélson Dibango Mendes dos Santos, Arante Kivuvu Lopes, Nuno Álvaro Dala, Benedito Jeremias, Domingos José da Cruz e Osvaldo Caholo (tenente das Forças Armadas Angolanas).

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