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Grécia impõe limites de preços para contornar subida do IVA

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RONEN ZVULUN / Reuters

Estabelecimentos que não adotem os limites de preços impostos pelo governo estão sujeitos a multas que podem atingir os 1.500 euros

Atenas impôs um preço máximo para alguns consumíveis vendidos em locais públicos como aeroportos, estações, “ferrys”, hospitais ou escolas para compensar em parte a subida de 10 pontos percentuais do IVA imposta pelos credores internacionais.

Segundo a lista publicada esta quarta-feira pelo Boletim Oficial do Estado grego, os produtos abrangidos pela imposição de um preço máximo nos referidos locais públicos incluem, entre outros, a água, o café, os refrescos, as tostas ou as sandes.

Estas limitações serão de caráter obrigatório apenas em refeitórios, cafés, bares, restaurantes e outras lojas que operam em áreas específicas, como portos, barcos, aeroportos, estações de caminho-de-ferro e autocarros, estádios, hospitais, escolas e universidades.

De acordo com o decreto, os estabelecimentos que não adotarem os limites de preços impostos estão sujeitos a multas que podem atingir até 1.500 euros, consoante a falta cometida.

Em 20 de julho último entrou em vigor o novo regime do IVA (Imposto sobre o Valor Acrescentado), poucos dias depois de o Parlamento grego o ter aprovado, como um dos requisitos prévios impostos pelos credores para iniciar negociações com Atenas para a obtenção de um terceiro resgate, que se prevê que seja de até 86 mil milhões de euros e a três anos e cujas condições o primeiro-ministro grego, Alexis Tsipras, espera melhorar.

No caso da restauração e da venda de alimentos com embalagens de vidro, o novo regime estabelece a aplicação de uma taxa de IVA de 23%, mais 10 pontos percentuais do que a vigente até agora (13%).

A taxa de IVA reduzida, de 6%, só será aplicada aos medicamentos, livros e teatro. Os alimentos básicos e a energia passaram a estar sujeitas a uma taxa de IVA de 13%, tendo o IVA de todos os os outros bens passado para 23%.