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Tribunal líbio condena filho de Kadhafi à morte

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Seif Al-Islam Kadafi, filho do antigo ditador líbio, Muammar Kadafi, numa audição do tribunal de Trípoli através de uma videoconferência, a 25 de maio de 2015

MAHMUD TURKIA / GETTY IMAGES

País dividido entre dois poderes reflete-se na capital: um deles detém Seif Al-Islam, o filho do antigo ditador, mas é o outro que está a fazer-lhe justiça, condenando-o à morte num julgamento onde o réu só apareceu uma vez. E por videoconferência

O tribunal líbio condenou à morte Seif al-Islam Kadafi, o filho mais proeminente do defunto chefe de Estado Muammar Kadhafi, assim como outros oito homens, entre os quais se destaca o primeiro-ministro de Kadhafi, Baghdadi al-Mahmoudi, e o antigo chefe de serviços de informação, Abdallah Senoussi. O processo de julgamento ficou marcado por violência e fortes divisões políticas.

A instituição de justiça de Trípoli é gerida por uma coligação de milícias islamitas, que julgaram 37 pessoas pelo seu papel na repressão violenta da revolta que terminou com o regime ditatorial, em 2011.

Mas nem todos compareceram às audiências neste tribunal, nem o Seif al-Islam Kadhafi que, depois de ter sido detido em novembro de 2011, tem estado na prisão de Zenten, sul de Trípoli, controlada pelas milícias que se opõem às autoridades de Trípoli - coligação Fajr Líbia. O grupo estabeleceu um governo e um parlamento, mas não são reconhecidos pela comunidade internacional.

TPI duvida da capacidade de justiça do tribunal de Trípoli

O filho de Kadhafi, que foi frequentemente apresentado como seu sucessor, compareceu em audiência apenas uma vez, em vídeoconferência a partir de Zintan. A maioria dos outros acusados encontram-se em Trípoli, mas oito deles estão presos em Misrata (200km a leste da capital), onde as autoridades seguem as ordens de Fajr Líba. São acusados de homicídio, sabotagens, atos contra a unidade nacional, instigação a comportamentos de violação e recrutamento de mercenários africanos.

O julgamento foi criticado pelos defensores dos direitos humanos por motivos de restrições à defesa dos arguidos e marcado por uma disputa com o Tribunal Penal Internacional (TPI) que tem repetidamente exigido a extradição de Seif Al-Islam.

Em maio do ano passado, o TPI pediu às autoridades líbias para julgar o filho de Kadafi, duvidando da capacidade dos seus tribunais de garantirem um processo justo e equilibrado.