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Internacional

Angola. Corrupção ameaça combate ao tráfico de seres humanos

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Relatório do Departamento de Estado norte-americano aponta Angola como um país de "origem e destino" de tráfico de seres humanos. Medidas do governo ainda são insuficientes, refere o documento

A cultura de corrupção em Angola ameaça o combate ao tráfico de seres humanos no país, refere um relatório do Departamento de Estado norte-americano divulgado esta segunda-feira, que traça um cenário arrasador.

O país é apontado como sendo “origem e destino de homens, mulheres e crianças sujeitos a tráfico sexual e trabalho forçado”.
Segundo o Relatório Global de Tráfico de Pessoas 2015, há cidadãos angolanos que são obrigados a trabalhar na agricultura, pesca, construção, trabalhos domésticos ou em minas de diamantes pelo país.

É referido também a existência de cidadãos chineses que exploram habitantes locais na produção de arroz ou angolanos que são levados para a Namíbia e obrigados a trabalhar na criação de gado, enquanto crianças com menos de 12 anos são usadas para praticarem crimes.

“Mulheres e crianças angolanas são sujeitas à escravidão doméstica e sexual na África do Sul, Namíbia e alguns países europeus, nomeadamente Holanda e Portugal”, pode ler-se no documento.

Em Angola, destaca o relatório, várias mulheres brasileiras e vietnamitas trabalham na prostituição, podendo ser vítimas de tráfico sexual. Por outro lado, há mulheres chinesas que integram gangues no país, enquanto vários cidadãos do sudeste asiático e do Quénia são forçados a trabalhar no sector da construção.

Muitas vítimas ficam sem os passaportes, privadas de alimentos e são ameaçadas de violência. “Às vezes, os trabalhadores são forçados a continuar o trabalho em condições inseguras, que às vezes, alegadamente, resultaram em morte.”

Apesar de reconhecer “esforços significativos” no combate ao tráfico em Angola - os relatores escrevem que "em 2014, Governo demonstrou maior interesse sobre questões de tráfico de pessoas e fez esforços para melhorar a sua capacidade para lidar com este crime”, - é considerado que Angola “não cumpre totalmente com os padrões mínimos para a eliminação do tráfico de seres humanos”.

O documento recomenda a utilização das disposições do código penal revisto para investigar e condenar as infracções, apostar na formação das autoridades e desenvolver ações com vista à identificação e acompanhamento das vítimas em parceria com organizações não governamentais.

De acordo com o relatório - que analisou 188 países relativamente ao combate ao tráfico de seres humanos -, Cuba e Malásia saem da lista dos piores países na luta contra essa atividade criminosa, o que gerou críticas entre algumas organizações de Direitos Humanos.

A Arábia Saúdita e o Quénia também melhoram as suas posições, enquanto o Egito, o Gana e a Bulgária pioraram na avaliação.

  • De acordo com o Relatório Global de Tráfico de Pessoas - 2015 do Departamento de Estado norte-americano, há angolanos “forçados a trabalhar” em diversos setores da atividade local. Documento relata que Portugal e Holanda são clientes de “mulheres e crianças submetidas a servidão doméstica e escravidão sexual”