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Tunísia endurece leis antiterrorismo

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Os recentes ataques terroristas contra turistas na Tunísia levaram muitos deles a abandonar o país

MOHAMED MESSARA / EPA

Depois dos dois atentados que vitimaram 60 pessoas, o Parlamento aprovou um diploma que recebeu fortes críticas da sociedade civil

O Parlamento tunisino aprovou, esta noite, uma nova lei antiterrorista, para reforçar os meios de luta contra o movimento jiadista, responsável pelos recentes ataques na Tunísia.

O diploma foi aprovado, após três dias de debate, com 174 votos a favor e dez abstenções.

Após a votação, os deputados cantaram o hino nacional. O presidente do Parlamento, Mohamed Ennaceur, saudou um momento que considerou como histórico e um texto que vai “tranquilizar o cidadão“.

A nova lei foi aprovada após os atentados na cidade turística de Sousse, em junho, e no Museu Nacional do Bardo, em Tunis, em março, que causaram 60 mortos, incluindo 21 turistas. Ambos os atentados foram reivindicados pelo autoproclamado Estado Islâmico e revelaram as fragilidades das forças de segurança tunisinas.

O diploma, apesar de aprovado no Parlamento, foi criticado pela sociedade civil e pelas organizações não-governamentais, que lamentaram que o documento preveja a pena de morte para uma série de crimes, quando a Tunísia tem, desde 1991, uma moratória sobre as execuções.

Os críticos condenam, também, os poderes discricionários acordados com a polícia, nomeadamente a manutenção sob detenção de um suspeito durante 15 dias sem acesso a um advogado, ou o recurso simplificado a escutas telefónicas.