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“Por que razão votei ‘sim’”: o texto em que Yanis Varoufakis se justifica

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JEAN-PAUL PELISSIER / Reuters

Lê-se no Twitter: “Varoufakis votou ‘sim’. A esquerda considera-o um traidor, a direita aceita-o e as pessoas normais estão perplexas”. Foi uma das surpresas de mais uma noite longa no Parlamento de Atenas, esta quarta-feira: depois de há uma semana ter votado “não” a um primeiro conjunto de medidas de austeridade acordadas com os credores, o ex-ministro das Finanças votou “sim” desta vez. Escreveu um texto em grego para justificar a decisão e o Expresso publica agora a versão integral traduzida para Português. “Estamos no rescaldo de um golpe humilhante”, sublinha Varoufakis durante as suas explicações

Tradução de Cristina Loureiro

Na decisão do Eurogrupo do dia 20 de fevereiro, conseguimos que não fosse mencionado o memorando de entendimento (ME) em nenhum ponto.

Em vez disso, como pré-requisito para uma avaliação de sucesso, foi feita referência a uma lista com as nossas próprias reformas, que deveria ser enviada três dias mais tarde para que pudesse ser aceite pelas instituições.

Com efeito, no dia 23 de fevereiro, com a minha própria assinatura, foi apresentada a nossa lista. Durante o fim de semana, entre 20 e 23 de fevereiro, trabalhámos sem descanso estando, obviamente, em comunicação permanente com os representantes das instituições para evitar qualquer bloqueio na teleconferência seguinte, no dia 24 de fevereiro, na qual o Eurogrupo aprovou, após proposta apresentada pelas instituições, a nossa lista. Este texto encontra-se publicado em www.thepressproject.gr

YANNIS BEHRAKIS / Reuters

A lista final, que foi finalmente enviada às instituições já tarde na noite do dia 23 de fevereiro (ver AQUI), continha as nossas próprias prioridades (por exemplo, abordagem da crise humanitária, restauração do processo de negociação coletivo, mudança de filosofia no que diz respeito à utilização dos bens públicos, o não ao corte das pensões suplementares, etc.), bem como algumas das exigências da outra parte.

De entre essas exigências, cuja aceitação defendi como contrapartida às nossas próprias prioridades, estavam incluídas as duas medidas sobre as quais o Parlamento é chamado a votar esta quarta-feira: (a) alterações ao código de processo civil (CPC) e (b) a incorporação da Diretiva 2014/59 da União Europeia, relativa à "limpeza" dos bancos e das instituições de crédito (BRRD).

Desde essa altura, sabia que as alterações ao CPC estavam cheias de riscos relativamente aos direitos humanos das partes mais fracas, em caso de falência de empresas ou de agregados familiares. Por outro lado, o melhor que poderia ser dito relativamente à diretiva para "limpeza" dos bancos era que, essencialmente, se tratava de um buraco na água (uma vez que os depósitos garantidos estavam legalmente assegurados, sem que estivesse garantido o financiamento do fundo que lhe serviria... de garantia). No entanto, eu considerava que, no âmbito de um acordo honesto, se era para preservar as nossas importantes linhas vermelhas (por exemplo, superavits primários que não excedam 1% ou 1,5%, pensões, direitos laborais, valor de IVA baixo), o CPC e o BRRD não representavam grandes concessões. Por essa razão, incluí estes dois pré-requisitos na nossa lista.

CHRISTIAN HARTMANN / Reuters

Hoje, é claro, as coisas são completamente diferentes.

Hoje, já não existe a nossa lista de reformas no âmbito de um acordo honesto.

Hoje, há uma lista ditada inteiramente pela troika.

Hoje estamos no rescaldo de um golpe humilhante, em vez de um acordo honesto.

Em fevereiro, oferecemos o CPC e o BRRD a fim de obter coisas importantes. Agora, oferecemos o CPC e o BRRD para "tomarmos" medidas ainda mais venenosas dentro de algumas semanas.

Além disso, no texto que enviei para as instituições em fevereiro, comprometia-me “a um novo CPC” (to a new Civil Code) e obviamente que não ao CPC que nos foi ditado. Nem nunca concordei que o nosso governo aceitasse o processo da urgência, recusando-se (ditado pela troika) a todas as modificações, abandonando substancialmente o Parlamento [ver nota no fim do texto].

Na quarta-feira passada, eu não tive escolha, a não ser um sonoro NÃO. Foi o meu próprio "não" que veio a ser adicionado aos 61,5% dos nossos concidadãos, uma capitulação que se baseia na lógica da inexistência de alternativa (ou na conhecida TINA – there is no alternative), que tenho vindo a rejeitar durante 35 anos nos quatro continentes em que já vivi. Esta quarta-feira à noite, as duas medidas que eu próprio tinha sugerido em fevereiro chegam ao Parlamento, de uma forma que não me era possível imaginar nessa altura, e que não nos honra como governo SYRIZA.

ALEXANDROS VLACHOS / EPA

Como expliquei no meu artigo recente no “Jornal dos Jornalistas”, intitulado “Por que razão votei contra”, o meu objetivo é, apesar do meu desacordo fundamental relativamente às nossas ações após o referendo, manter a unidade do SYRIZA, apoiar o Alexis Tsipras e o Euclides Tsakalotos. Assim, voto SIM esta quarta-feira em duas medidas que eu próprio propus, embora em condições e circunstâncias radicalmente diferentes.

Infelizmente, estou ciente de que o meu voto não ajudará o governo no nosso objetivo comum. Isto porque o Acordo da Cimeira Euro, envolvendo as duas medidas desta quarta-feira à noite, está projetado para falhar. Porém, dá-lo-ei aos meus camaradas na esperança de ganharem tempo, para que, juntos e unidos, possamos projetar a nova resistência ao autoritarismo, à misantropia e à aceleração e aprofundamento da crise.

[nota] Esta quarta-feira de manhã, na comissão dos Assuntos Económicos do Parlamento, na qual participei, verifiquei que nenhum deputado concordou com o novo CPC, incluindo o ministro da Justiça. Tratou-se de um panorama muito triste

pode consultar AQUI a versão original do texto de Varoufakis