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Idade mínima para casamento sobe para os 16 anos em Espanha

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Tiago MIranda

Até aqui, Espanha era o país europeu a consentir o casamento em idades mais baixas

A idade mínima do casamento subiu dos 14 para os 16 anos em Espanha, uma alteração legislativa que vai ao encontro de recomendações das Nações Unidas e de técnicos de organizações de proteção dos direitos das crianças.

Até aqui, Espanha era o país europeu com a idade mais baixa para casamento. Rapazes e raparigas podiam casar-se a partir dos 14, desde que obtivessem para tal autorização de um juiz. O número de matrimónios contraídos nessas circunstâncias tem sido relativamente baixo nos últimos anos (365 entre o ano 2000 e 2014, apenas cinco dos quais nesse último ano).

O Governo espanhol havia anunciado a intenção da mudança da idade mínima para o casamento em abril de 2013, mas a alteração legislativa só agora se concretizou. A mudança ocorre meses depois de ter subido de 13 para 16 a idade mínima para relações sexuais consentidas (estas já eram consentidas, é claro, para aqueles que haviam contraído matrimónio).

Em Portugal, o casamento é autorizado a partir dos 16 anos, precisando para tal de obter autorização dos seus responsáveis parentais e passando com o matrimónio a ser considerados legalmente como maiores de idade.

Atualmente, a Estónia permite casamentos (com autorização de um juiz) a partir dos 15 anos. Alemanha, Inglaterra e Itália são alguns dos outros países que estabelecem os 16 anos como idade mínima. Na França, Bélgica e Suécia, entre outros países, o casamento só é permitido a partir dos 18 anos.