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Tsipras em nova maratona no Parlamento

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Credores exigem aprovação do projeto-lei para reabrir negociações

ALKIS KONSTANTINIDIS / Reuters

Para negociar o novo programa de ajuda, o primeiro-ministro grego tem até quarta-feira à noite para obter a aprovação dos deputados

O Governo grego regressou hoje ao Parlamento para apresentar mais um pacote legislativo exigido pelos credores para iniciar as negociações do novo programa de ajuda.

Alexis Tsipras tem até amanhã à noite para conseguir a aprovação dos deputados desta segunda leva de reformas, entre as quais se conta a transposição de diretivas comunitárias para o direito grego sobre o sistema bancário.

Atenas vai ter que transpor para o direito nacional a diretiva europeia que estabelece o enquadramento para a recuperação e resolução de instituições de crédito, de modo a proteger os contribuintes de terem que assumir o custo de recapitalização de bancos em dificuldades. Em matéria de crise bancária, a diretiva obriga acionistas e credores a assumirem perdas antes que se possa recorrer à ajuda de dinheiros públicos.

Atenas

Se bem que menos polémica, esta exigência dos credores não deixa de ser mais um teste à maioria enfraquecida. Tsipras enfrentou uma vaga de protestos quando apresentou o primeiro pacote de reformas na semana passada e foi obrigado a remodelar o executivo e a contar com os votos da oposição.

Mas não é só a Grécia que tem de adotar legislação comunitária nesta matéria. Em maio, a Comissão deu um prazo de dois meses para que esta diretiva seja transposta para a ordem jurídica de outros 11 países, entre os quais Itália e França.

Como condição do novo programa de ajuda, segue-se ainda, por exemplo, a reforma do sistema judicial grego, no sentido de reduzir prazos e custos.