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Joseph Weiller: “A Europa sem a Grécia está morta”

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Tiago Miranda

Tem três nacionalidades, israelita, americana e italiana, e qualifica-se a si próprio como um “judeu errante”. É presidente do Instituto Universitário Europeu de Florença e diretor do programa LL.M. da Universidade Católica, orientado para o estudo do Direito num contexto europeu e global. Não há como ele a pensar Europa

Luísa Meireles

Luísa Meireles

Redatora Principal

Como é que chegámos a este ponto na Europa? 
O que nos trouxe a este ponto não foi a crise do euro. Em 1992, o Tratado de Maastricht introduziu duas grandes novas políticas. O euro e a cidadania europeia. E o verdadeiro, total fracasso na Europa é este.  

O que quer dizer?  
Maastricht introduziu a cidadania europeia, o que significa, por um lado, a ideia de que as pessoas detêm a política (a grande ideia republicana da cidadania) e, por outro, que temos uma relação especial de responsabilidade, privilegiada, para com os nossos concidadãos, para além de nos preocuparmos com toda a gente no mundo, que sofrem violações de direitos humanos ou são vítimas de catástrofes. Este projeto falhou em ambos os aspetos. Entre 1979 a 2014, cada vez menos pessoas foram votar nas eleições para o Parlamento Europeu, mesmo que este seja hoje um verdadeiro Parlamento, com poderes legislativos ao mesmo nível do Conselho. Pensávamos que seria o contrário, mas em alguns países a afluência é de 20%, e em média é de 43%!

E porquê?
As pessoas não votam porque não há nenhum impacto sobre quem e como os governam, não faz diferença votar por uma maioria socialista ou do Partido Popular, e por isso ficam indiferentes. Ou seja, não há maneira de mudar o Governo. Portanto, apesar de isto ser uma União, as pessoas mantêm-se principalmente portuguesas, espanholas, alemãs, gregas, etc. Depois, ao nível dos cidadãos, não há uma preocupação sensível pelos cidadãos dos outros países. Assim, no norte, as pessoas acham que não têm de pagar pelos 'preguiçosos' do sul.

Era inevitável ser assim?
Dou-lhe um exemplo americano. Nos anos oitenta, houve uma crise orçamental no Texas que foi muito parecida com a irlandesa. Hiperexposição a bancos com maus créditos e houve então o mesmo debate que na Europa: resgatá-los, ou deixá-los ir à bancarrota, mesmo sabendo que não seriam os ricos a sofrer as consequências. Não tomo posição sobre o que é certo ou errado, mas as posições dividiram-se. Todavia, ninguém disse: por que é que nós em Nova Iorque devemos ocupar-nos do Texas? Porque devemos usar o nosso dinheiro para isso? Porque não era o dinheiro deles - era o dinheiro americano.

A Europa ainda não atingiu esse nível…
Curiosamente, duas das propostas mais interessantes vieram de Portugal. Há três ou quatro anos, Miguel Maduro, partindo do pressuposto que um dos grandes beneficiários do mercado comum e da integração são as instituições financeiras, propôs um imposto sobre os bancos. Então, haveria dinheiro europeu e, quando ocorresse uma crise como a grega, seria esse dinheiro, e não o finlandês, ou o alemão, que seria usado. A segunda veio do vosso primeiro-ministro, num discurso no Instituto Universitário Europeu, em Florença, propondo um Fundo Monetário Europeu (FME). Todos aceitem a existência de um FMI para o qual todos os Estados contribuem e, quando este contribui, ninguém diz que é dinheiro deste ou daquele - então porque não ter um FME? Seria o mesmo debate, resgatar e em que condições, mas já não seria uma questão da posse de dinheiro. É onde temos de chegar. Porque a pergunta que os alemães fazem é: porque temos de expor os nossos contribuintes? 

O conjunto da voz europeia é muito fraca. Portanto, tudo isto representa um fracasso do projeto da cidadania europeia, não apenas da estrutura do euro.

Que também tem vícios... 
Que ficaram visíveis desde o início. Como se pode ter uma união monetária sem uma união orçamental? Como se reage face a um choque assimétrico? Isto não é uma questão técnica, é política, porque esse mecanismo não foi criado. Sabíamos do pecado com antecedência, mas a resposta era 'quando houver uma crise, forçar-nos-emos a avançar, porque a UE foi construída sobre as crises'. 

E agora estamos numa crise. A pior da União Europeia?  
Não apenas económica, como política e a um nível profundo. A Europa não tem os instrumentos políticos para lidar com a situação económica. Politicamente, veja-se como o euroceticismo, que antes era um fenómeno marginal, se tornou a corrente principal. Nas eleições para o Parlamento Europeu, em alguns países, o maior partido era anti-europeu ! Isto é uma crise política!

A Europa está em perigo? Muda ou morre? 
Está. Não é uma questão técnica, nem mecânica, nem de eficiência. É mais profundo. Espero que haja uma solução para a Grécia. Alguém pode imaginar uma Europa sem ela? A Europa sem a Grécia está morta. É o berço da nossa civilização. A Europa só serve para fazer dinheiro? É a hipoteca de uma civilização. Isto não deve permitir aos gregos fazer o que querem, mas mostra a profundidade da crise.

É um dilema entre a democracia nacional e a europeia?  
Alexis Tsipras tem toda a razão em invocar o seu mandato. Mas a sua reivindicação moral não é mais forte que a Merkel, Hollande, ou de Passos Coelho. Os outros também têm os seus mandatos e falam pelos seus povos, têm o mesmo direito de falar em nome da democracia, são igualmente responsáveis. E há um fracasso da democracia europeia, porque não temos  uma voz europeia democrática, como se viu pelo reduzido número de pessoas que votou em 2014, o menor de sempre.  E se não fossem os eurocéticos ainda votariam menos, porque esses estão empenhados, querem ser ouvidos e vistos.

Quais serão as consequências de uma saída da Grécia? 
A pior consequência da crise não é económica, viveremos com quaisquer consequências económicas. Mas os danos sociais e políticos demorarão anos a reparar. De uma perspetiva social, terminámos o processo da pior maneira possível. Mesmo que seja encontrada uma solução no último minuto - pelos gregos ou pelo resto da Europa, respetivamente - sentimos que foram chantageados. Se não for encontrada uma solução, os gregos sentirão que enfrentaram a chantagem e os outros que não cederam à chantagem. 

E pode ainda ser pior?  
Um outro legado duradouro da crise é que a Europa não fala através do seu povo, mas de distintos povos. O golpe na lenta emergência do “demos” europeu é quase fatal. E sem uma noção de demos, não podemos ter demos-cracia. Portanto, independentemente do resultado, esta crise representa também um duro golpe para a perspetiva de uma democratização da União Europeia. A declaração mais icónica relativamente à finalidade da integração europeia tem sido a que consta do preâmbulo do Tratado de Roma: "… Determinada em estabelecer uma união cada vez mais estreita entre os povos europeus “. A natureza trágica da saga grega, seja qual for a solução ou o resultado do voto grego, mesmo que seja um voto para "ficar no euro" é que uma união cada mais estreita entre os povos terá diminuído. A Europa tem de mudar na sua essência.

Já não é tarde demais?  
Pode ser. O que acontece é que todos pensam em termos utilitários. Serve-me a mim ou ao meu país ou não? Se a Europa se transforma numa empresa utilitária, já está morta.

Já estamos nesse ponto?  
Acho que estão a medir forças. Para alguns sim, mas penso que os alemães, por exemplo, não pensam assim. Penso que a Sra. Merkel tem uma responsabilidade muito grande pela ideia europeia. Para ela não é apenas ser ou não bom para a Alemanha, percebe a importância da Europa como ideia, como civilização, não apenas como um arranjo prático entre Estados. Estamos num momento em que estamos a lutar pela nossa alma.

Não é o que se tem visto no debate sobre a Grécia... 
Não podemos culpar apenas os burocratas. Parte integrante da crise é que há muita gente que quer salvar a Grécia, mas que quer que Tsipras falhe, porque ele deslegitima o que têm feito e dito – é o “fator Tsipras”, que torna a questão muito complicada. E há um desacordo genuíno sobre qual atitude tomar entre os que têm medo do risco moral, e os que dizem que errámos desde o princípio. Se Tsipras vencer, será difícil para os políticos espanhóis, portugueses ou irlandeses explicar por que não fizeram o mesmo e tiveram de passar por tantas dificuldades.  Repare-se no exemplo americano. Quando Obama chegou ao poder, passado dois meses assinou um cheque de 800 mil milhões de dólares, o dobro do défice americano. Com isso, salvou a América e o mundo. Não hesitou. A Europa demorou quatro anos a chegar ao ponto de pensar de ter de gastar muito dinheiro. Obama foi muito criticado, mas o desemprego reduziu-se de 9,5% para menos de 5%. Funcionou.  

A Europa teve tantas exceções, porque se agarram tanto às regras?  
Percebo a sensibilidade política, porque são também democracias e nos seus países dizem que este é o caminho. Não é irracional ou falta de razoabilidade. É realmente complicado. Estamos numa situação de dependência mútua. A questão é que ao conceder a exceção, quem dá a garantia é o ouro, e então esse outro é parte do risco. A democracia é interessante. Se fosse como Bill Clinton disse, “é a economia, estúpido!”, Obama teria sido rei da América e, no entanto, em Novembro passado, os democratas sofreram uma pesada derrota. E no Reino Unido David Cameron teve um enorme sucesso, quem o teria previsto? A verdade é como disse: infelizmente, desde 1992, não fizemos nenhum movimento para aumentar a solidariedade entre as nações, embora passemos a vida a falar dela. E não demos às pessoas os meios políticos para moldar o destino da Europa. 

O espírito original da Europa morreu? 
Tenho uma ideia sobre o que correu mal. Quando desenvolvemos a cidadania, todo o foco foi posto na mobilidade. Se perguntar às pessoas o que é a cidadania europeia, dizem que é a liberdade de circulação. Todavia, apenas 5% das pessoas circulam. Para 95%, o sonho das suas vidas não é mudarem-se, é viver no seu país, onde trabalham e tem as suas famílias. E mudar é visto como um fracasso, porque não podem ficar onde queriam e têm de ir para outro lado arranjar um emprego.

É o fracasso do projeto europeu? 
É um fracasso nosso, porque não demos às pessoas os meios políticos para moldar o destino da Europa. Estamos a pagar esse preço e agora queixamo-nos de que os finlandeses se sintam finlandeses, os suecos, suecos, os portugueses, portugueses. 

A Europa foi construída com base na paz e na prosperidade. Esta evaporou-se, pelo menos no sul, e a paz é um mito.  
Moralmente, o maior fracasso da Europa foi a Bósnia. Foi a única coisa que a Europa prometeu a si própria: que não haveria outro genocídio no continente. E na Bósnia houve um genocídio de uma minoria religiosa, a 500 km de Roma. Mas não vejo ameaça à paz entre os membros da União, ninguém imagina que podemos resolver os problemas entre nós usando a força.

Mas fora da União, o que se vê? As coisas mudaram? 
O que não mudou é que 70 anos depois da Segunda Guerra Mundial, a Europa continua a depender dos americanos para a sua própria defesa. A fundação da política de segurança e defesa da Europa são três letras: EUA.

Mas foi também a fundação da prosperidade da Europa …
No sentido de que já que a América nos defende, nós podemos gastar dinheiro em manteiga e não em armas. É uma situação inaceitável porque há um paradoxo. De cada vez que se fala de defesa, todos os Estados-membros dizem que não, porque a defesa nacional é o coração da soberania. É uma piada. Nenhum Estado europeu, nem a França nem o Reino Unido, têm capacidade de se defender a si próprios. Falam de soberania, mas não a têm realmente. A única maneira de haver uma soberania de defesa era fazê-la em conjunto e não o fizeram, vivendo na ficção de que a defesa é uma questão de soberania e não se pode tocá-la.  

E os EUA concordam em continuar assim?  
Estamos no fim da Pax Americana e não podemos depender dela. Acabou. Somos sonâmbulos. O risco de guerra é hoje maior do que imaginamos e os europeus não estão a levar esse risco a sério. A crise de segurança é maior do que aquela que as pessoas querem acreditar ou se sentem confortáveis em falar. É fundamental europeizar a defesa. Já gastamos imenso dinheiro em defesa da maneira mais ineficiente possível, pensamos de um ponto de vista nacional, temos pequenos exércitos, cheios de generais e sem homens. 

Mas como, se cada um se sente português, espanhol, finlandês, sueco...  
Exatamente por isso é tão difícil e exatamente por isso a única resposta é uma liderança decisiva. A Europa não foi criada por exigência popular, de  baixo para cima. Precisamos de grandes líderes, porque as condições sociais e políticas o exigem. Uma liderança que mostre o caminho. Para além da solução da crise grega que saberemos não sei quando, o primeiro passo é levar a cidadania a sério e ela não tem nada a ver com mobilidade. Ela é fundamental para o funcionamento do mercado comum, mas não é o seu núcleo. O  núcleo é criar instituições e mecanismos que deem poder às pessoas quanto à governação na Europa. Enquanto não tivermos isso nunca teremos cidadania europeia. O segundo é levar a defesa a sério, é uma prioridade.

As condições de hoje permitem-no? 
E quando é que 1950, cinco anos depois da guerra, os franceses pensavam em abraçar os alemães? A Europa não estava menos dividida, pelo contrário, mas a Europa fez-se – é o que uma liderança faz. Foi Adenauer, Schumann, Gaspari. Uma grande liderança pode ser transformativa. 

E vê grandes líderes? 
Não posso responder.

A Sra. Merkel é uma grande líder? 
É. Tem visão e é forte, são precisas ambas as qualidades. Não digo que a visão dela é correta, mas é uma mulher de Estado, com estatura. E penso que Jean-Claude Juncker tem visão, determinação e força. Fez coisas impensáveis e bem, como criar vice-presidentes, hierarquizar e politizar a Comissão. Porque política sem políticos não é democracia. Esta tecnocracia não pode funcionar. Democracia significa escolhas políticas. A Europa tem de ser política, e se não o for a democracia nunca se desenvolverá nem tão pouco a cidadania.  

Está confiante? 
Tento ser analítico e objetivo. A ideia de Europa é nobre, os europeus podem estar orgulhosos, seria uma tragédia se falhasse. Este é um grande momento da verdade e depende da liderança. Quanto a condições, em 1950 eram até piores em termos de solidariedade, e foi possível.

O que nos poderia levar a um outro perigo que ameaça a União, o Brexit, a eventual saída do Reino Unido.
O Reino Unido é fundamental para a Europa, sobretudo se pensamos em segurança. Mas para além disso, a noção de que o eixo é Berlim-Paris é falsa. Um Brexit seria uma tragédia para o Reino Unido e para a Europa, porque nesse caso, o Reino Unido partir-se-á. Os escoceses nunca aceitarão que uma maioria de ingleses tire a Escócia da Europa. Seria monumental e por isso não acredito que aconteça.