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Comissão Europeia publica última proposta feita pelas instituições aos gregos

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MARTIN BUREAU / AFP

Em nome da "transparência", Bruxelas publica última proposta feita pelas instituições à delegação grega - e que terá ficado sem efeito depois do fim das negociações

Cátia Bruno

Cátia Bruno

Jornalista

"Fazemos isto no interesse da transparência e como informação para o povo grego", escreveu a Comissão Europeia no comunicado que acompanha a publicação do documento com as últimas propostas apresentadas pelas instituições para um acordo com a Grécia.  

Uma medida invulgar, já que a Comissão não costuma tornar públicas essas propostas. No entanto, em termos de conteúdo, o documento parece não ter muitas alterações face à última contraproposta conhecida dos credores.  

A única mudança de relevo parece ser no IVA; se a meio da semana as instituições exigiam uma taxa de 23% para todos os bens e serviços (com exceção de uma de 6% para medicamentos, livros e teatro), agora a troika aceita uma taxa intermédia de 13% em alimentos básicos, energia, água e hóteis, mantendo os 23% para a restauração. O Governo do Syriza queria uma taxa intermédia para restaurantes e hotelaria em geral. 

Quanto às restantes medidas, mantêm-se as propostas pelas instituições no que toca aos restantes impostos e a pensões (28% de IRC, aumento das contribuições de saúde dos pensionistas, aumento da idade da reforma, limitações às reformas antecipadas).

O comunicado da Comissão que acompanha o documento garante que esta era a proposta que iria ser apresentada no Eurogrupo de sábado, mas que ficou sem efeito quando os gregos abandonaram as negociações na sexta-feira. O comunicado diz ainda que a reunião serviria para chegar a um acordo que "abordaria as futuras necessidade de financiamento e a sustentabilidade da dívida grega". No entanto, a questão da dívida não vem referida no documento das instituições. 

Este deverá ser, portanto, o documento em que os gregos se devem basear para tomar uma decisão no referendo do próximo domingo.  

Pouco depois da publicação do documento, o comissário europeu para os Assuntos Económicos, Pierre Moscovici, declarou que "a Grécia deve manter-se no euro" e que "a porta continua aberta" para as negociações, com base nestas propostas. 

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