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Meta do défice. Bruxelas mais otimista mas com alertas

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Bruxelas diz que a meta do défice está mais próxima de ser alcançada mas alerta que Portugal deve continuar o caminho das reformas e reforçar a consolidação orçamental. Comissão Europeia, Banco Central Europeu e Fundo Monetário Internacional terminaram esta sexta-feira mais uma missão de monitorização pós resgate

O tom de crítica não desapareceu mas é cada vez mais moderado. Na declaração que encerra a segunda missão de monitorização pós-programa a Portugal, a Comissão Europeia e o Banco Central Europeu admitem que o objetivo do défice nominal está agora “mais próximo de ser alcançável”.  

As previsões de Primavera de Bruxelas (já divulgadas) apontam para 3,1% do PIB em 2015 ligeiramente acima da linha vermelha do défice excessivo (3%). O problema, diz o comunicado emitido esta sexta-feira, é que o ajustamento do défice estrutural deverá continuar a não cumprir os critérios do Pacto de Estabilidade e Crescimento este ano e em exercícios posteriores. O esforço de consolidação tem, portanto, de aumentar.

Já o Fundo Monetário Internacional é mais duro nas palavras. Num comunicado emitido em separado escreve que “há um risco tangível de que a meta do défice orçamental de 2,7% para 2015 – a previsão do governo – não seja alcançada sem cortes adicionais na despesa.”

 A Comissão Europeia, o Banco Central Europeu e o FMI chegaram a Lisboa no dia quatro de junho e terminaram hoje a segunda missão de monitorização pós-programa. Os técnicos das três instituições reuniram-se com o governo e concluíram que a recuperação económica continua a ser travada pelos desequilíbrios macroeconómicos do país.

 “A atividade económica deverá continuar a robustecer, embora permanecendo limitada pelos elevados níveis de endividamento dos sectores público e privado e pela ainda elevada taxa de desemprego”.

 É um mensagem que, na verdade, tem vindo a ser repetida pela Comissão ao longo do semestre europeu e nas últimas recomendações feitas, em maio, a Portugal.

 Entre os alertas repetidos está também a necessidade das autoridades portuguesas estabelecerem uma agenda de reformas ambiciosa para o futuro.

 “O ritmo de implementação das reformas continua moderado. Embora o impacto das reformas do mercado de trabalho adotadas durante o programa seja cada vez mais visível, um controlo mais rigoroso da eficácia destas medidas e outras mais recentes, continua a ser essencial”, diz ainda a declaração.

 Ao governo de Passos Coelho, a Comissão deixa ainda mais um recado: é preciso avaliar cuidadosamente o impacto da subida do salário mínimo e aumentar o esforço para reduzir as rendas excessivas na energia.