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A Guiné Equatorial sou eu

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Retrato do país que surge associado à ida de Jesus para o Sporting. Do tamanho do Alentejo, é governado há 36 anos por Teodoro Obiang, considerado um dos piores ditadores africanos. Veja e ouça a história do pequeno país numa infografia animada publicada originalmente aquando da sua entrada para a CPLP, em julho de 2014

Cristina Peres

Cristina Peres

Jornalista de Internacional

Sofia Miguel Rosa

Sofia Miguel Rosa

Jornalista infográfica

A Guiné Equatorial, país africano de 680 mil habitantes, tem uma área ligeiramente inferior à do Alentejo. Aos comandos da nação - composta pela ilha de Bioko, onde fica a capital, Malabo, e uma zona continental entre os Camarões e o Gabão - está, há 36 anos, Teodoro Obiang Nguema Mbasogo, considerado um dos piores ditadores africanos por várias organizações internacionais. Nascido durante a era colonial na então Guiné Espanhola, fez formação militar em Saragoça e foi um elemento importante do Governo do seu tio Francisco Macías Nguema, primeiro Presidente após a independência, conquistada em 1968. Em 1979, Obiang depôs o tio num golpe de Estado sangrento.

Alimentado pelas receitas do petróleo descoberto nos anos 90 - na África subsariana só Angola e Nigéria produzem mais do que a Guiné Equatorial -, este regime despótico procura reconhecimento internacional, não raro "comprado". Depois de ter presidido à União Africana em 2011-2012, aderiu em julho do ano passado à irmandade lusófona, com o beneplácito, entre outros, do Governo português. A língua de Camões é oficial desde 2011 na Guiné Equatorial, embora pouco falada. Outro requisito para entrar na CPLP, a democratização, é uma promessa em que os demais membros dizem acreditar.

A Guiné Equatorial, presidida por Teodoro Obiang, é considerada um dos países mais corruptos do mundo

A Guiné Equatorial, presidida por Teodoro Obiang, é considerada um dos países mais corruptos do mundo

Getty

Nada no currículo de Obiang justifica tanta fé. Eis um retrato do tirano, em cinco pinceladas

OS CINCO PECADOS DE OBIANG

A Guiné Equatorial é considerada um dos países mais corruptos do mundo. Doente, Obiang aposta no filho Teodorín para lhe suceder

1. Mau governo
Obiang derrubou o tio Macías, em 1979, para pôr fim a um regime a que chamavam "a Dachau africana" e que fizera fugir mais de um terço da população. A 3 de agosto, no auge de um verão em que o ditador mandara matar membros da própria família, o seu sobrinho Teodoro - governador militar da ilha de Bioko e vice-ministro das Forças Armadas - iniciou uma ação que iria exonerar o tio. Capturado dias mais tarde na floresta, Macías foi sumariamente julgado e executado. A vida dos guineenses equatorianos, porém, não melhorou muito: embora o país seja o mais rico da África subsariana em termos de PIB per capita (35 mil dólares, semelhante ao do Reino Unido), 78% dos seus habitantes vivem abaixo da linha de pobreza, a maioria com menos de um euro por dia. Uma em cada oito crianças morre antes de fazer 5 anos, segundo as Nações Unidas e o Banco Mundial. A riqueza petrolífera alimenta a elite governante, enquanto metade da população não tem acesso a água potável ou eletricidade. De nada serviram as promessas de transparência, desenvolvimento social, reformas legislativas e liberdades fundamentais feitas por Obiang em 2011, na Assembleia Geral da ONU, assegurando que seguiria as recomendações do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas. Também garantiu que "a corrupção não é um problema na Guiné Equatorial", quando todos os observadores independentes dizem que é um flagelo do qual o Chefe de Estado é o principal beneficiário.

Como se não bastasse, há três anos o país gastou o equivalente a 600 milhões de euros para construir um recinto para acolher a Cimeira da União Africana e está, desde 2012, a construir uma nova capital, concebida pelo ateliê de arquitetura português Ideias do Futuro. A cidade, de nome Oyala, deverá estar terminada em 2020, pronta para acolher 200 mil habitantes.

A televisão britânica BBC calcula que vá custar alguns milhares de milhões de euros.

Não admira, pois o dinheiro que Obiang usou para construir palácios presidenciais desde 1979 ultrapassa o que foi gasto em despesas sociais.

2. Corrupção

Na Guiné Equatorial "não há realmente um Governo", afirmou um ex-embaixador dos EUA naquelas paragens. "O que há é uma conspiração criminosa familiar, que gere o país." Obiang reconheceu, em 2003, controlar pessoalmente o erário público. Explicou que o fazia para que os funcionários públicos não se deixassem corromper, mas o certo é que a revista "Forbes" calcula a sua fortuna em 435 mil milhões de euros. A sua família tinha mais de 300 mil milhões no Riggs Bank, em Washington, que faliu em 2005 e chegou a ser multado por aceitar dinheiros que empresas pagaram indevidamente a Obiang. Fala-se de contratos públicos inflacionados, obras que não se realizam, extorsão.

Apesar das garantias de honestidade do ditador, a candidatura ao projeto internacional "Iniciativa pela Transparência das Indústrias Extratoras" não passou disso, e, se Obiang prometeu criar uma comissão supervisora das finanças, esta perdeu o sentido ao saber-se que os membros seriam nomeados pelo líder.

Segundo a ONG Transparency International, a Guiné Equatorial é um dos 12 países mais corruptos do mundo. A família do governante tem mansões, terrenos e automóveis de luxo, especialmente o filho e putativo sucessor Teodoro - conhecido por Teodorín -, acusado em tribunais dos EUA e França, que já lhe congelaram bens. Ex-ministro da Agricultura - ganhava 5000 euros por mês, o que não chega para a vida que leva -, passa mais tempo em Paris do que na Guiné Equatorial e também tem casa em Malibu, São Paulo, Buenos Aires e Cidade do Cabo, carros Bugatti, Bentley e Lamborghini, um avião, quadros de Renoir, Degas, Gauguin ou Matisse, 300 garrafas de vinho Château Petrus e muitos pertences do cantor Michael Jackson e do estilista Yves Saint-Laurent, comprados em leilões. Espanha também investiga Teodorín e a mãe, Constancia, por terem criado a empresa fantasma Eloba, que nem pagava aos empregados. Roberto Berardi, um italiano que é sócio da Eloba, está preso em Malabo. A reação do ditador às investigações - que envolvem ainda um genro e um sobrinho, ambos ministros - costuma ser desqualificar ou até processar quem as lança ou divulga. Pelo sim pelo não, nomeou o filho vice-delegado permanente do país junto da UNESCO, um posto que lhe garante imunidade diplomática.

3. Repressão

Quando derrubou o tio Francisco Macías (primeiro Presidente do país) - que mandara matar dezenas de milhares de pessoas, incluindo vários parentes, entre eles um irmão de Teodoro Obiang -, o novo governante prometeu um recomeço. Estava-se a 3 de agosto de 1979 e, a título de comparação, em Portugal o Presidente da República era Ramalho Eanes (no primeiro mandato) e a primeira-ministra Maria de Lourdes Pintasilgo. Obiang concedeu amnistia aos presos políticos e pôs fim ao sistema de trabalhos forçados vigentes. Levou o tirano deposto a tribunal por genocídio, e Macías acabou fuzilado a 29 de setembro. O novo regime foi honrado com visitas do rei de Espanha e do Papa João Paulo II, como vai ser este ano com a adesão à CPLP. Do que nunca se falou foi do papel que Obiang tivera no regime derrubado. Governador militar da ilha de Bioko, o então jovem tenente chefiara a Guarda Nacional e foi diretor da prisão da Praia Negra, um inferno onde iam parar os prisioneiros políticos. Ali eram detidos em solitária, sem comida nem água, torturados, humilhados, executados à paulada com barras de ferro, obrigados a dançar à noite, ao ar livre, e agredidos com ferros incandescentes quando ficavam cansados. Por algum motivo foram escolhidos, para o julgamento de Macías, apenas crimes que não implicassem Obiang. E nada mudou com o novo Governo, ao ponto de uma inspeção da ONU ter considerado, em 2002, que a tortura é "o meio normal de investigação" na Guiné Equatorial.

Pulsos quebrados, mutilações, violações e choques elétricos são prática comum, segundo investigações do Departamento de Estado dos EUA. Faltam justiça, liberdade de expressão e informação onde sobram execuções extrajudiciais e raptos pelo Governo. Num apontamento especialmente macabro, Obiang foi, à semelhança dos déspotas Idi Amin (Uganda) e Bokassa (República Centro-Africana), acusado de praticar canibalismo contra inimigos.

4. Culto da personalidade

Francisco Macías, antecessor de Obiang, era o protótipo do tirano egocêntrico, endeusado como "Líder de Aço" ou "Único Milagre" e com o título oficial de "Presidente Vitalício, Major-General das Forças Armadas Nacionais e Grão-Mestre da Educação, Ciência e Cultura".

Do sobrinho Teodoro, o mínimo que se pode dizer é que quem sai aos seus não degenera.

O "Cavalheiro da Grande Ilha de Bioko, Annobón e Río Muní" ou, se preferirmos uma versão mais breve, "O Libertador" ou "O Chefe" chegou ao ponto de propor à UNESCO - que, pasme-se, aceitou - a criação do Prémio Internacional UNESCO-Obiang Nguema Mbasogo para Investigação nas Ciências da Vida, em 2012, para o qual doou três milhões de dólares. O galardão visa distinguir quem contribui para melhorar a qualidade de vida dos demais, feito de que é duvidoso que o próprio patrocinador do prémio se possa gabar.

Isto gerou uma onda de protestos contra a UNESCO. O culto da personalidade vai ao ponto, segundo a BBC, de a rádio estatal ter chamado a Obiang "Deus do país", assegurando que o Presidente está "em contacto permanente com o Todo-Poderoso", pelo que "pode decidir matar sem que ninguém lhe peça contas e sem ir para o Inferno". É de notar que a rádio oficial é a principal fonte de informação e que a única rádio privada pertence a Teodorín. Os discursos oficiais terminam sempre com votos de longa vida não à nação mas ao Presidente, cuja cara aparece um pouco por todo o lado, de cartazes na rua (incluindo um a desejarlhe Bom Ano Novo) às roupas dos cidadãos comuns. Por toda a parte há ruas cujos nomes comemoram a insurreição que levou Obiang ao poder. É o Chefe de Estado não monárquico há mais tempo no poder em todo o mundo - 35 anos - e não há sinais de que tencione sair, por mais que vá preparando o primogénito, Teodorín, para a sucessão. Um alegado cancro da próstata poderá, para este efeito, ter mais influência do que a diplomacia global, caso o sátrapa lhe não resista ou algum movimento de descontentes aproveite uma das suas frequentes idas ao estrangeiro para tratamento para realizar um golpe.

5. Farsa democrática

Depois da rapidez que exibiu em depurar o regime de Macías, Obiang apressou-se a declarar que o país ia tornar-se uma democracia multipartidária. A história seguiu, todavia, outras vias: as primeiras eleições presidenciais só se realizaram 10 anos após o golpe (inicialmente, Obiang fez-se aprovar na presidência em referendo) e, como as que se lhe seguiram, foram tudo menos livres e justas, segundo os observadores internacionais. Se em 1989 o Presidente não teve adversários, em 1996 houve-os, mas acabaram por boicotar o ato eleitoral devido à falta de equidade. Obiang venceu com 97,8%. Em 2002, perante novo boicote dos adversários, o seu total nacional foi ligeiramente pior (97,1%), mas conseguiu a proeza de ter tido, num dos círculos eleitorais e segundo dados oficiais, 103% dos votos! Já em 2009, o resultado caiu para 95,4%. Deixando ao leitor a tarefa de calcular dentro de quanto tempo será plausível, a este ritmo, que alguém o bata nas urnas, recordemos que, em legislativas, o seu Partido Democrático da Guiné Equatorial (uma designação de questionável exatidão) venceu sempre destacado, e a oposição nunca ultrapassou os 12 deputados, num Parlamento com 80. Atualmente, tem apenas um, e no Senado, criado na revisão constitucional de 2011, o Presidente tem a prerrogativa de nomear 15 dos 70 membros.

E se a Lei Fundamental introduziu a limitação dos mandatos, Obiang frisou em entrevista à veterana Christiana Ammanpour, da CNN, que as alterações não eram retroativas. Nada que admire num dirigente que, em 2006, perguntou: "Que direito tem a oposição de criticar as ações de um Governo?" O jornal britânico "The Guardian" conta que um delegado eleitoral do partido oposicionista Convergência para a Social-Democracia já teve de assinar, com uma arma apontada à cabeça, o relatório da contagem oficial de votos, embora houvesse representantes do Governo a votar por aldeias inteiras.