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Rafael Marques condenado, apesar de ter chegado a acordo com generais angolanos

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Paulo Cunha/Lusa

Jornalista estava acusado de difamação devido ao livro "Diamantes de Sangue". Ministério Público tinha pedido 30 dias de prisão, tribunal optou por pena diferente. "Este caso ilustra bem o Estado que temos em Angola", diz a editor portuguesa do livro.

Cátia Bruno

Cátia Bruno

Jornalista

O jornalista angolano Rafael Marques, que enfrentava um processo por "difamação e denúncia caluniosa" , foi esta quinta-feira condenado a seis meses de prisão com pena suspensa.

Marques tinha chegado na semana passada a acordo com os generais e as empresas de exploração diamantífera, num entendimento que previa a monitorização de possíveis violações de direitos humanos nas explorações nas Lundas e a não-republicação do livro "Diamantes de Sangue: Tortura e Corrupção em Angola", mas o tribunal provincial de Luanda decidiu à mesma condenar o jornalista. 

Segundo o site Rede Angola, o tribunal determinou ainda que Rafael Marques terá de pagar uma multa de 50 mil kuanzas e o livro "Diamantes de Sangue" terá de ser retirado de circulação por completo, inclusivamente da internet, onde é possível descarregá-lo gratuitamente - a editora Tinta da China disponibiliza-o AQUI.

O advogado do jornalista, David Mendes, declarou ao Rede Angola que o julgamento foi "irregular" e que irá recorrer da decisão. 

Um processo "kafkiano"
Bárbara Bulhosa, diretora da Tinta da China e editora do livro "Diamantes de Sangue", declara ao Expresso ter ficado surpreendida com a decisão e usou palavras duras para classificar esta sentença: "O caso de um jornalista que faz uma investigação que denuncia inúmeros crimes (como violações, tortura, assassínios) e tem o Estado a condená-lo ilustra bem o Estado que temos em Angola". "Só me ocorre dizer: ser condenado a pena suspensa por dizer a verdade é ótimo. Podia ter levado um tiro."

Bulhosa destaca que Rafael Marques aceitou o acordo conseguido na semana passada por este prever a vigilância de violações de direitos humanos nas Lundas. A decisão implicou que as várias testemunhas da defesa, na maioria angolanos que trabalham nas explorações diamantíferas e que foram retratados no livro, não fossem ouvidas em tribunal. "Acho gravíssimo que em vez de terem investigado os crimes depois desta denúncia, tenham condenado Rafael Marques", desabafa Bárbara Bulhosa, destacando que a primeira edição do livro data de 2011.

Para a diretora da Tinta da China, esta decisão tem um objetivo claro - "isto é um aviso a todos os que se metem com os poderosos em Angola" - e é especialmente surpreendente por ter surgido depois de os queixosos terem aceitado um acordo. "É o Ministério Público que o condena, é o Estado. Se isto não é kafkiano, está a ficar parecido."