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Presidente de Madagáscar destituído

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Presidente de Madagáscar, Hery Rajaonarimampianina, destituído esta terça-feira à noite numa votação esmagadora na Assembleia Nacional do país

SIPHIWE SIBEKO / REUTERS

Numa votação esmagadora, deputados malgaxes destituíram o Presidente, Hery Rajaonarimampianina, no poder há apenas 18 meses. Acusam-no de violar a Constituição e de governar de forma "incompetente e ineficaz".

O Presidente de Madagáscar, Hery Rajaonarimampianina, foi destituído terça-feira à noite por esmagadora maioria na Assembleia Nacional malgaxe (grupo étnico de metade da população da ilha). O líder do país, no poder há apenas 18 meses, é acusado de violar a Constituição.

O Supremo Tribunal Constitucional terá ainda de se pronunciar sobre a legalidade da deposição do Presidente eleito democraticamente em dezembro de 2013. Votaram 125 dos 151 deputados da Assembleia Nacional malgaxe: 121 a favor e 4 contra.

A eleição de Rajaonarimampianina - a primeira desde 2006 - foi encarada como um sinal de esperança para a saída da grave crise política e económica que Madagáscar enfrenta desde o golpe de Estado que destituiu o Presidente Marc Ravalomanana, em 2009.

Nova crise política
Rajaonarimampianina fora eleito com a promessa de agir rapidamente para a melhoria das condições de vida da população de Madagáscar, promessa que os deputados consideram não ter sido cumprida.

A sociedade civil, bem como os seus críticos, culpa Rajaonarimampianina de inércia e ineficácia: "Ele é incompetente e é melhor que abandone o poder", afirmou Tinoka Roberto, deputado malgaxe, antes da votação.

O Presidente ainda em exercício é acusado de violação da separação dos poderes executivo e legislativo, incumprimento do prazo para a promulgação de leis, ingerência nos assuntos da Assembleia Nacional, criação de obstáculos para o estabelecimento de uma comissão eleitoral independente e ameaça de dissolução da Assembleia Nacional. 

A ilha corre agora o risco de mergulhar numa nova crise política.

Embaixada dos EUA apoia presidente
Mas nem todos se mostraram a favor da destituição. Na opinião da deputada Lydia Raharimalala, que se recusou a participar na votação, houve 'batota': "Denunciaremos tudo isto, vamos recorrer ao Supremo Tribunal Constitucional". 

A embaixada dos Estados Unidos também se manifestou contra a destituição de Rajaonarimampianina e, num comunicado, dirigiu-se aos deputados malgaxes: "O Presidente Rajaonarimampianina e o seu Governo têm feito esforços para sair da crise de 2009 e permitir a Madagáscar alcançar o seu pleno potencial. Instamos todas as partes interessadas em posições de liderança - incluindo membros da Assembleia Nacional (...) - que coloquem como primeira prioridade o bem-estar das pessoas e garantam a estabilidade necessária para o futuro do país".