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Internacional

Portugal poderá vir a receber 10 milhões de euros para acolher refugiados

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Migrantes provenientes de África continuam a escolher o Mediterrâneo para entrar na Europa, quase sempre em embarcações muito precárias

JJ Massey / EPA

Comissão Europeia propõe que Portugal receba 1701 refugiados que tenham entrado na Europa através de Itália e Grécia. Nos próximos dois anos, Bruxelas quer distribuir pelos vários Estados-membros 40 mil refugiados e propõe atribuir 6000 euros por cada requerente de asilo recolocado. 

Apesar das críticas ao sistema de quotas, a Comissão Europeia decidiu avançar com uma proposta para criar um mecanismo temporário e de emergência para redistribuir 40 mil requerentes de asilo entre os vários países da União Europeia.

O objetivo é aliviar a pressão sobre a Itália e Grécia. Bruxelas quer ver a solidariedade partilhada e propõe que os restantes países da União Europeia - à excepção do Reino Unido, Irlanda e Dinamarca - acolham 16 mil requerentes de asilo que chegaram (ou ainda vão chegar) à Europa através das fronteiras gregas e mais 24 mil que entraram através de Itália.  

Nas contas da Comissão Europeia, Portugal deveria receber, nos próximos dois anos, 4,25% destas pessoas, num total de 1701 refugiados. Quanto apresentou a Agenda para a Migração, a 13 de maio, a Comissão Europeia previa uma “quota” de 3,89% para Portugal. O valor revela-se agora ligeiramente superior mas a explicação está no facto de Grécia e Itália não entrarem nas contas para a redistribuição, fazendo aumentar a percentagem dos restantes países. 

Nesta fase, o mecanismo temporário aplica-se apenas a refugiados vindos da Síria e Eritreia. Os requerentes de asilo destas duas nacionalidades têm direito a pedir proteção internacional, devido aos conflitos armados, à instabilidade política e às perseguições nos dois países.  

“Acredito que é uma distribuição justa”, disse esta quarta-feira o comissário europeu responsável pela pasta da migração. Dimitris Avramopoulos explicou ainda que as 40 mil pessoas em causa correspondem apenas a 40% dos sírios e eritreus que entraram, irregularmente, em Itália e Grécia, em 2014. 

Bruxelas propõe atribuir 6000 euros por cada requerente de asilo recolocado, num total de 240 milhões de euros para todo o mecanismo. Se a proposta for aprovada pelos Estados-membros, Portugal poderia vir a receber 10,2 milhões de euros. Um incentivo ao país que em 2014 recebeu 440 pedidos de asilo e concedeu proteção a quarenta pessoas, segundo números do Eurostat. 

Número de refugiados acolhidos por Portugal pode ultrapassar os 2000
A proposta para lançar o mecanismo de emergência, que agora é conhecida em detalhe, junta-se à recomendação da Comissão Europeia para que os Estados-membros reinstalem 20 mil pessoas que estão em campos das Nações Unidas, fora da União Europeia. Neste caso, e se a recomendação for aceite, Portugal deveria receber 704 pessoas nesta situação. 

Para o sistema de reinstalação, Bruxelas prevê um apoio financeiro de 50 milhões de euros, o que significa 2500 euros por refugida reinstalado. 

“Em cinco meses conseguimos apresentar uma proposta”, diz o comissário Dimitris Avramopoulos referindo-se a uma Política Europeia para a Migração. “Há um longo caminho pela frente, temos de passar pelos vários procedimentos, pelo Parlamento Europeu e pelo Conselho. Mas há uma coisa de que não podem acusar a Comissão: é que preferimos a inércia”, concluiu.

[Notícia atualizada às 17h08]