Siga-nos

Perfil

Expresso

Internacional

Mineiros levam Presidente a tribunal devido a massacre que matou 34 na África do Sul

  • 333

Os mineiros de Marikana voltaram a fazer uma longa greve em maio de 2014

© Siphiwe Sibeko / Reuters

Objetivo é pressionar o Presidente a tornar públicas as conclusões da comissão de investigação ao caso.

Cátia Bruno

Cátia Bruno

Jornalista

Os mineiros sobreviventes do massacre de Marikana vão levar a cabo uma ação judicial contra o Presidente sul-africano, Jacob Zuma, para forçá-lo a tornar público o relatório da investigação às mortes que ocorreram em agosto de 2012, segundo revelou o advogado Andries Nkome na segunda-feira. 

Este relatório é resultado da investigação de uma comissão de inquérito formada após a polícia sul-africana ter disparado contra os mineiros que estavam em greve em Marikana, matando 34 pessoas e ferindo outras 78, num dos episódios de intervenção policial mais violentos no país desde os tempos do apartheid

O relatório foi entregue ao Presidente no dia 31 de março, mas ainda não foi tornado público, apesar das promessas de Jacob Zuma de que o fará. Os mineiros enviaram na semana passada uma carta a Zuma pedindo para revelar as conclusões da investigação até ao domingo passado, mas não obtiveram resposta. "Agora vamos avançar com os papéis para o tribunal", garantiu o advogado Andries Nkome ao jornal "South Africa's Star".  

Nkome insinuou também que o Presidente estaria a atrasar a divulgação do relatório para proteger duas agentes da polícia que terão sido responsáveis por ordenar a repressão aos grevistas. A agente de North West, Zukiswa Mbobo, está alegadamente à beira da reforma e circulam rumores de que a comissária Riah Phiyega será transferida para outro posto. A presidência já reagiu às insinuações, considerando-as "maldosas" e assegurou que o Presidente "não gere a carreira de comissários de polícia e nada tem a ver com a alegada reforma".


Pressão da sociedade civil 
Segundo o jornal sul-africano "Mail and Guardian", o processo deverá ter pouca validade legal, visto Zuma ter prometido que irá tornar as conclusões da comissão públicas. No entanto, segundo um advogado especialista em interesse público ouvido pelo semanário, é possível fazer um apelo que invoque a "irracionalidade" da não-divulgação. "Duvido que seja bem sucedido, mas isso forçaria o Governo a explicar oficialmente por que não o divulgou ainda."

A ação deverá funcionar assim como forma de pressão para que Zuma torne o relatório público o mais cedo possível. Também vários grupos da sociedade civil, como a Campanha de Apoio a Marikana, a Campanha Right2Know e o Arquivo de História sul-africano fizeram um pedido formal à Presidência para divulgar os dados, com base na lei de promoção do acesso à informação - o que dá a Zuma um prazo de 30 dias para dar uma resposta, segundo "The Guardian".

"Já se passaram mais de dois anos e meio desde o massacre de Marikana, a 16 de agosto de 2012, e não houve nenhuma detenção pelo homicídio de 34 mineiros que foram mortos enquanto faziam greve", declararam conjuntamente os três grupos. "O relatório e as conclusões da comissão são cruciais para determinar a verdade sobre o que aconteceu em Marikana, para responsabilizar os que levaram a cabo o massacre e para garantir que será feita justiça."