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De 704 para mais de 2000: como Bruxelas quer que Portugal ajude no drama dos refugiados

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Nas contas de Bruxelas, Portugal deverá receber 3,89% dos 40 mil refugiados que entraram nas fronteiras da União Europeia, principalmente através de Itália e Grécia

Darrin Zammit Lupi / Reuters

Há duas semanas, Bruxelas recomendava que Portugal acolhesse 704 refugiados que estão em campos das Nações Unidas fora da União Europeia. Esta semana, deverá avançar com uma proposta para que Portugal também acolha requerentes de asilo.

A Comissão Europeia deverá apresentar esta quarta-feira a proposta para criar um mecanismo temporário para redistribuir 40 mil requerentes de asilo entre os vários países da União Europeia, aliviando a pressão sobre os países do sul, onde diariamente entram centenas de refugiados. 

A distribuição deverá ser feita de acordo com o sistema de quotas, apresentado há duas semanas e desenhado pela Comissão tendo em conta elementos como a riqueza do país e a taxa de desemprego. Nas contas de Bruxelas, Portugal deverá receber 3,89% dos 40 mil refugiados que entraram nas fronteiras da União Europeia, principalmente através de Itália e Grécia. No total, o Governo português teria de acolher e analisar 1556 pedidos de proteção internacional. 

De acordo com fonte europeia, as 40 mil vagas dizem respeito a requerentes de asilo vindos da Síria e Eritreia que, tendo em conta a situação política e a instabilidade nos respetivos países, têm uma alta probabilidade de receberem o estatuto de refugiado ou humanitário. 

A proposta que estabelece um mecanismo de emergência é a resposta à crescente crise de refugiados e deverá aliviar, sobretudo, os sistemas de asilo em Itália e na Grécia. Em contrapartida, estes países deverão garantir uma melhor monitorização dos migrantes e refugiados que entram no país, através da recolha de impressões digitais e controlando a passagem para outros países da União Europeia. 

Caso outros países, como Malta ou Espanha, venham a encontrar-se em situação semelhante, podem vir também a ser ajudados. O novo mecanismo de emergência faz parte da tentativa do presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, de distribuir a "solidariedade" entre os países da UE. As 40 mil vagas para recolocação de requerentes de asilo terão ainda de passar pela aprovação do Colégios de Comissários e deverão ser anunciadas esta quarta-feira.

A proposta para ativar este mecanismo temporário soma-se à recomendação da Comissão Europeia - revelada há duas semanas juntamente como o conjunto da nova Agenda para a Migração -  para que os Estados-membros reinstalem 20 mil pessoas que estão ainda fora da União Europeia, em campos da ACNUR, a agência das Nações Unidas para os refugiados. 

Neste caso, Portugal - que em 2014 reinstalou 15 pessoas – deveria acolher 704 refugiados, em 2015 e 2016. Caso a proposta de recolocação e a recomendação para reinstalação avancem, Portugal poderá vir a receber mais de 2200 refugiados, em menos de dois anos. Um número que é muito superior aos 15 refugiados que o país reinstalou e aos 40 a quem atribuiu o estatuto de refugiado, em 2014 (segundo dados do Eurostat).

O Reino Unido já fez saber que não quer participar num sistema de quotas para distribuir refugiados entre os países da União Europeia. O governo de David Cameron, tal como a República da Irlanda e a Dinamarca têm, de acordo com os tratados, a opção de não participarem nas políticas de migração e de asilo. Os restantes 25 países terão de votar as propostas da Comissão. No caso da recolocação de 40 mil refugiados - se for aprovada - terá efeito obrigatório.