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Internacional

Putin aprova veto a ONGs estrangeiras

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FOTO ALEXANDER NEMENO/AFP/GETTY

Comunidade internacional considera que a nova lei de Moscovo coloca em causa os direitos e liberdades dos cidadãos russos.

É mais uma medida de Moscovo que permite isolar a Rússia do mundo. Vladimir Putin deu luz verde no sábado à lei que permite vetar as organizações não governamentais (ONGs) estrangeiras consideradas "indesejáveis".

A alteração à legislação sobre ONGs tinha sido aprovada no início na semana pelo parlamento, recebendo ontem o aval do Presidente russo.

De acordo com a nova lei, as ONGs consideradas "indesejáveis" são aquelas que constituem uma "ameaça à capacidede de Defesa ou segurança do Estado, ordem ou saúde pública, com vista a defender as bases da ordem constitucional, moral e dos direitos e interesses legais de outras pessoas".

Cabe ao Procurador-Geral da Rússia ou aos seus adjuntos em conjunto com o Ministério dos Negócios Estrangeiros declarar uma ONG  "indesejável".   

Além de serem proibidas de exercer atividade na Rússia, essas organizações podem ser multadas até 10 mil euros, sendo que até os responsáveis que colaborarem com as organizações poderão ser condenados a penas entre os dois e os seis anos de prisão, refere a Reuters.

A comunidade internacional já condenou a nova lei russa, com o Departamento do Estado norte-americano a considerar a possibilidade de veto a ONGs estrangeiras uma medida "profundamente perturbadora" que coloca em causa a liberdade de associação. A Amnistia Internacional defendeu também que a alteração à legislação ameaça as "liberdades fundamentais" e os "direitos cívicos" dos cidadãos russos.